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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 11 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

544

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Thalles Silva Gomes (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 11:19 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Repúdio à concessionária EPR e solidariedade à família de Eyshila e aos jovens vítimas de atropelamento no trevo de Alfenas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:19:59
    Data Votação: 16 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Março de 2026
    Documento: OFCAM Nº 020/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha a Moção de Repúdio nº 11/2026, à empresa concessionária EPR - CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS, aprovada em R.O 16.03.26.
    OpenAPI