Indicação nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 11:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar medidas tais como a realização de reuniões entre secretaria de educação e servidores, bem como a criação de lei que viabilize a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 15.326/2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria