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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 9 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

12/01/2026

Número do Protocolo

36

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 13 de Janeiro de 2026 às 16:43 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Destinação de uma vaga de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência (PcDs) na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI – Serviço Social da Indústria.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:14:19

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI