Requerimento nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
675
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 11:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e execução do Programa Miguilim no Município de Alfenas/MG, com foco em metodologia de atendimento, recursos empregados, estrutura operacional e eventuais sobrecargas funcionais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 028/2026 - Ofício da Câmara
Encaminhar ao Executivo os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 06/04/2026.
Documento: OFCAM Nº 028/2026 - Ofício da Câmara
Encaminhar ao Executivo os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 06/04/2026.