OFCAM Nº 028/2026 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
28
Complemento
Ano
2026
Data
06/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhar ao Executivo os Requerimentos aprovados em Reunião Ordinária de 06/04/2026.
Interessado
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 32 de 2026
Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas à obra de drenagem pluvial no Bairro Jardim São Carlos.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 33 de 2026
Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e execução do Programa Miguilim no Município de Alfenas/MG, com foco em metodologia de atendimento, recursos empregados, estrutura operacional e eventuais sobrecargas funcionais.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 34 de 2026
Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal acerca das obras de drenagem de águas pluviais realizadas na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do nº 1721 (referência: Loja Nova Couro Minas), e na Avenida São José, nas proximidades do nº 671 (referência: Bar do João Márcio), tendo em vista a continuidade de alagamentos nos locais em dias de chuva.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 35 de 2026
REQUER: 1. Que o Executivo Municipal informe se já houve análise jurídica por parte da Procuradoria Geral do Município acerca da aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do município de Alfenas;
Matéria: Requerimento nº 32 de 2026
Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas à obra de drenagem pluvial no Bairro Jardim São Carlos.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 33 de 2026
Solicitação de informações detalhadas sobre a implementação e execução do Programa Miguilim no Município de Alfenas/MG, com foco em metodologia de atendimento, recursos empregados, estrutura operacional e eventuais sobrecargas funcionais.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 34 de 2026
Solicita informações ao setor competente da Prefeitura Municipal acerca das obras de drenagem de águas pluviais realizadas na Avenida Dr. Lincoln Westin da Silveira, nas proximidades do nº 1721 (referência: Loja Nova Couro Minas), e na Avenida São José, nas proximidades do nº 671 (referência: Bar do João Márcio), tendo em vista a continuidade de alagamentos nos locais em dias de chuva.
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 35 de 2026
REQUER: 1. Que o Executivo Municipal informe se já houve análise jurídica por parte da Procuradoria Geral do Município acerca da aplicação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do município de Alfenas;