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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 13 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

13/01/2026

Número do Protocolo

47

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Braz Fernando da Silva (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 08:10 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ações de melhorias nas estradas vicinais das comunidades rurais Muquirana, Barranco Alto, Mandassaia, Esteves, Matão, Bárbaras, São Tomé e Paineiras.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 15:54:31

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI