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Solicita a realização de melhorias, reforma e revitalização da Praça Getúlio Vargas e demais praças centrais do município.

Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Matão e instalação de lixeiras para atendimento dos moradores da região.

Reforça indicação anterior ao Poder Executivo para que, por meio das secretarias e setores competentes, sejam retomadas e intensificadas as abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas informações acerca da execução de emendas destinadas a eventos esportivos, reformas de unidades de saúde e aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da situação das seguintes emendas e destinações realizadas: recursos destinados à realização de eventos de beach tennis no município; recursos destinados à reforma das unidades de PSF dos bairros Pinheirinho, Alvorada/Recreio e Vale do Sol, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para cada unidade; recursos destinados à aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Saúde.

Que seja avaliada a viabilidade de celebração de convênios e/ou credenciamento de clínicas particulares no município de Alfenas, com o objetivo de ampliar a oferta de exames, consultas e procedimentos especializados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Adotar providências para atender a demanda dos alunos que realizam aulas de judô do programa Cemig/Prefeitura, consistente em desinfecção das fezes de pombo e melhorias estruturais do poliesportivo.

Ampliação da jornada e reforço das equipes de operação tapa-buracos.

Realização de mutirão de exames e procedimentos oftalmológicas no Município

Realização de recadastramento e atualização cadastral dos usuários do SUS no Município de Alfenas

Implantação de sistema de identificação prioritária para pacientes com consultas e exames fora do município (TFD)

Solicitação da possibilidade de se fazer a operação de tapa buracos nas vias de trânsito urbano (principais ruas) dos bairros citados abaixo: - Vila Teixeira, Santa Maria e Jardim Panorama.

Solicitação da possibilidade de se colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alterosa, nas proximidades do n. 684, próximo a Auto Eletrica Tavares no bairro Vila Teixeira na cidade de Alfenas-MG.

Solicitação da possibilidade de se fazer as podas das árvores localizadas na Rua Mário Manso Vieira, n.20 nas proximidades do depósito Della Cruz no bairro Jardim Santa Maria na cidade de Alfenas MG.

O Vereador Márcio Fernando Costa (Dunga), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, que sejam tomadas providências urgentes no Campo de Futebol do Bairro Santa Clara, visando a recuperação, manutenção, segurança e funcionamento adequado do espaço esportivo e comunitário.

Solicita ao setor competente da Prefeitura a retirada imediata dos bags e sacos contendo resíduos provenientes da limpeza urbana nos bairros, no mesmo dia da execução do serviço, a fim de evitar acúmulo de lixo, transtornos à população e a dispersão dos resíduos por animais.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal competente, que sejam realizados, com urgência, serviços de cascalhamento e compactação com rolo compactador nas estradas rurais da região do Bairro dos Bárbaras.

Solicita à Guarda Municipal o reforço do patrulhamento preventivo e da fiscalização nas feiras livres realizadas aos domingos, visando coibir a circulação irregular de bicicletas e motocicletas entre os pedestres, garantindo maior segurança, organização e proteção à população.

Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação de um Parque Multissensorial Inclusivo voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Parque Municipal de Alfenas, utilizando recursos oriundos de emenda parlamentar já destinada para esta finalidade.

Que verifique a possibilidade de adquirir equipamentos, máquinas e ferramentas para a estrutura operacional do município, para que a maioria das obras e serviços públicos possa ser executada pela própria Prefeitura, reduzindo a necessidade de terceirizações.

Solicita a instalação de iluminação pública na Avenida 15 de Outubro, no bairro Residencial Dona Anita, até a Perimetral, próximo à empresa Sonoco.

Solicita limpeza e manutenção dos bairros Santos Reis, Vila Formosa, Jardim Aeroporto e Residencial Olímpia, bem como manutenção do parque infantil no bairro Santos Reis e do campo society no bairro Vila Esperança.

Solicita a realização de mega operação tapa-buracos em todos os bairros do município, com a criação de múltiplas equipes para recuperação asfáltica, manutenção das vias públicas e atendimento emergencial das demandas apresentadas diariamente pela população.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que estude a possibilidade de conceder, além da recomposição inflacionária referente à data-base dos servidores públicos municipais, eventual reajuste real nos vencimentos das categorias do funcionalismo público municipal, observadas as possibilidades financeiras, orçamentárias e os limites legais aplicáveis.

Realização de reunião, palestra e ações preventivas sobre incêndios e queimadas em áreas rurais e lindeiras às estradas e rodovias.

Implantação de programa de capacitação de cuidadores de idosos em parceria com instituições de ensino e órgãos especializados

EMENDA AO PROJETO DE LEI N º4/2026, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências”.

EMENDA MODIFICATIVA: o art. 3º do PL 057/2025 passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 3º Caso não seja possível ou conveniente contemplar a beneficiária com a doação de novo imóvel público municipal, ficar o Poder Executivo autorizado a promover a restituição, em pecúnia, do valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) em favor do interessado, podendo, inclusive, parcelar tal restituição, observada a disponibilidade financeira e orçamentária do Município, e de acordo com o interesse público.”

EMENDA MODIFICATIVA: o art. 2º do PL 073/2025 passará a tramitar com a seguinte redação: “Art. 2º A doação autorizada por esta lei deverá ser promovida com a finalidade de fomento à atividade comercial no Distrito do Barranco Alto, com a consequente geração de empregos e incremento da receita tributária municipal, devendo o imóvel ser doado, preferencialmente, a empresa interessada em instalar na localidade um posto de combustíveis para atender a população local, evidenciando, assim, o interesse público da medida.”

I – Emenda Modificativa: o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 5.109, de 16.12.2021 referente ao art. 1º do Projeto de Lei nº 74/25.

Emenda Aditiva: acrescenta-se § 5º ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.109, de 16.12.2021 atinente ao art. 1º do Projeto de lei n° 74/2025

EMENDA VERBAL ADITIVA: fica inserido um parágrafo único ao art. 1º do PL 057/2025.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Alfenas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução.

Apresenta modificações ao texto do Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de adicional de penosidade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano – ADH, bem como os agentes públicos contratados temporariamente para as mesmas funções, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências.

Solicita a conversão da tramitação do Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução, em REGIME DE URGÊNCIA, e as providências regimentais correlatas.

Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo à Educação, atividades complementares e/ou afins e Bônus Social para pagamento da dívida ativa municipal e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que Prorroga o prazo para término da obra de instalação da sede da empresa Serv Motor Ltda ME no imóvel objeto de doação autorizada pela Lei Municipal nº 5.263/2023, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa “INVESTE ALFENAS”, destinado ao fomento, atração e captação de investimentos para o desenvolvimento econômico do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Institui a gratificação pela participação como membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza nova cessão do servidor público que menciona, da Prefeitura Municipal de Alfenas para a Santa Casa de Alfenas, e dá outras providências.

solicitando prorrogação de prazo para resposta ao requerimento n.º 150/2025.

resposta ao requerimento 148

resposta ao requerimento 122.2025

resposta ao requerimento 143

resposta ao requerimento 07/2026