Indicação nº 373 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
373
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
1033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 08:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação de um Parque Multissensorial Inclusivo voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Parque Municipal de Alfenas, utilizando recursos oriundos de emenda parlamentar já destinada para esta finalidade.
Indexação
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade, lazer e desenvolvimento sensorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da criação de um espaço adequado e adaptado às suas necessidades.
Os parques multissensoriais são ambientes planejados para estimular os sentidos de forma segura e acolhedora, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social das crianças e demais usuários neurodivergentes. Além disso, proporcionam convivência familiar e integração social, fortalecendo políticas públicas de inclusão no município.
Considerando que já foi destinada emenda parlamentar para este importante projeto, entende-se que o Parque Municipal de Alfenas apresenta localização apropriada e estrutura favorável para receber o espaço, ampliando a utilização inclusiva do parque e garantindo acesso da população a um ambiente de lazer adaptado e humanizado.
Diante da relevância social da proposta, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para análise e execução desta importante demanda.
A presente indicação tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade, lazer e desenvolvimento sensorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da criação de um espaço adequado e adaptado às suas necessidades.
Os parques multissensoriais são ambientes planejados para estimular os sentidos de forma segura e acolhedora, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, motor, emocional e social das crianças e demais usuários neurodivergentes. Além disso, proporcionam convivência familiar e integração social, fortalecendo políticas públicas de inclusão no município.
Considerando que já foi destinada emenda parlamentar para este importante projeto, entende-se que o Parque Municipal de Alfenas apresenta localização apropriada e estrutura favorável para receber o espaço, ampliando a utilização inclusiva do parque e garantindo acesso da população a um ambiente de lazer adaptado e humanizado.
Diante da relevância social da proposta, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para análise e execução desta importante demanda.
Observação