Indicação nº 363 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
363
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
986
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantação de sistema de identificação prioritária para pacientes com consultas e exames fora do município (TFD)
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Maio de 2026
Documento: OFCAM Nº 042/2026 - Ofício da Câmara
OFÍCIO CMA Nº 42.26 - Encaminha Indicações