Indicação nº 354 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

354

Data de Apresentação

08/05/2026

Número do Protocolo

940

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 10:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reforça indicação anterior ao Poder Executivo para que, por meio das secretarias e setores competentes, sejam retomadas e intensificadas as abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 940/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 9:45:02

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria