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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Operação de Tapa-buraco na Rua Francisco Esteves
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:08:17
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas providências urgentes em relação aos terrenos baldios localizados na Rua Dona Izaura Magalhães no bairro Jardim São Paulo, próximo à região do Tupã.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:45:51
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica providencias para a canalização adequada da água de chuva proveniente do Almoxarifado Central, de forma a impedir que o volume de água escoe para a Rua Nabor Toledo Lopes, especialmente nas proximidades do número 1170.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:46:41
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Reforma (telhado com vazamento, banheiros, quadras esportivas, pintura de parede e chão, cozinha escolar, reforma do muro) na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira "Polivalente", (relatório de reforma em anexo).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:15:58
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade realizar um mutirão de cata-treco em todos os bairros do município de Alfenas, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Habitação.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:18:15
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Criação de um Setor de Educação do Campo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com foco específico no atendimento, acompanhamento e formulação de políticas públicas voltadas às escolas e comunidades rurais do município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:13:55
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Realização de reforma e melhorias no espaço físico do Conselho Tutelar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a criação de uma sala de acolhimento equipada com brinquedos e materiais lúdicos para o atendimento às crianças, bem como a pintura e revitalização dos ambientes internos e externos, além do conserto e da manutenção do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:15:15
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a contratação de mais um atendente para o PSF do bairro Vila Formosa.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Realizar mutirão de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma, com a finalidade de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagnóstico de doenças cardiovasculares.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de roçada e retirada de entulhos na Rua Manuel Pedro Rodrigues, especificamente nos fundos do Colégio Atenas II, área limítrofe com a Vila Godoy.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:56:41
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas calçadas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:47:51
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Notificação aos proprietários de área no final da Rua Duque de Caxias
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:34:31
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Solicta operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:44:31
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicta que seja realizada limpeza e roçagem do mato, perto da creche Dona Zínica , bem como a passagem de máquina na estrada, dos dois lado da ponte que dá acesso a creche.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 8:52:24
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de novas galerias pluviais, a reforma do sistema de drenagem existente e a realização de limpeza e manutenção da área verde nos fundos do Bairro Aparecida, nas proximidades do Colégio Brilho do Saber.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:24:21
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Solicita operação tapa buraco na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nas proximidades do Hospital Alzira Velano, em razão de cratera aberta á tempo, que oferece riscos à segurança de veículos e pedestres e compromete o acesso ao atendimento de saúde.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:26:57
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 68/2025, apresentada no exercício anterior, que solicita o recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho compreendido entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes, diante da permanência das condições precárias da via.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:30:19
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indica providências quanto ao reforço da segurança no entorno do Aeroporto Municipal de Alfenas.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:48:02
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a possível construção de base multifuncional integrada de serviços de emergência.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:02:35
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas, com a máxima brevidade, providências de limpeza, roçada, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no 3º Cemitério Municipal, bem como nos demais cemitérios do Município de Alfenas.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:38:30
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Solicita se que sejam adotadas providências urgentes visando à melhoria da segurança nos cemitérios municipais, por meio da instalação de câmeras de monitoramento, da presença de vigias, bem como da intensificação das rondas e do monitoramento pela Guarda Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:59:48
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Disponibilizar um motorista para ficar de plantão aos sábado e domingo no transporte da saúde para poder atender as pessoas acamadas, que geralmente necessitam do transporte com urgência.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:53:07
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma fiscalização permanente e contínua para acompanhar, vistoriar e avaliar todas as árvores existentes no perímetro urbano do Município de Alfenas, com o objetivo de identificar árvores doentes, secas, infestadas por pragas ou que apresentem risco de queda, prevenindo acidentes e garantindo a segurança da população.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 9:53:58
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Reiiterando a indicação 719/2025, que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 7:45:54
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que reúna os Secretários Municipais e designe, com urgência, servidor responsável pelo atendimento telefônico dos departamentos das Secretarias Municipais, visando garantir melhor atendimento à população e reduzir deslocamentos desnecessários.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:23:44
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de efetivar a equiparação salarial dos cargos de Coordenador Executivo do PROCON e de Chefe de Departamento de Assistência Judiciária ao valor percebido pelos cargos de Assessor Jurídico de Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos, Assessor Jurídico de Apoio Processual e Assessor Jurídico de Divisão de Execução Fiscal, fixados atualmente através da Lei Municipal nº 5.274, de 3 de abril de 2024, em seu Anexo I.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:24:57
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Realização de limpeza na Rua São Jorge, situada no bairro Santa Clara, a fim de garantir um ambiente mais limpo, e adequado aos moradores.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:26:57
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de serviço de nivelamento da via, com a utilização de maquinário adequado, na Avenida Jovino Fernandes Salles, no trecho que dá acesso ao Residencial Alípio Borges.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:27:51
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025 e nº 901/2025 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 7:41:42
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais:
Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:34:59
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Inidica a manutenção da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias dos Agentes Operacionais, considerando que a ampliação para 08 (oito) horas tem gerado sobrecarga física e emocional aos servidores e servidoras.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:40:33
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indica a mudança da faixa de pedestres localizada em frente ao Fórum para a proximidade da Farmácia Santa Maria, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:27:31
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão de espaço destinado a fraldário no projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Alfenas, visando garantir conforto, segurança e dignidade a mães, pais e responsáveis por crianças de colo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:28:19
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica a finalização do fechamento das laterais e de parte da cobertura da quadra do bairro Pinheirinho, uma vez que os serviços ainda não foram concluídos, apesar de haver verba por mim destinada para essa finalidade.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:29:13
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para ampliação da publicidade e orientação sobre cirurgias eletivas
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:57:33
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica a adoção de medidas voltadas ao aumento da transparência e do acesso à informação acerca da fila de cirurgias eletivas no Município de Alfenas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:58:33
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora da Escola do Legislativo de Alfenas a adoção de providências para que a mesma seja utilizada de forma efetiva, contínua e funcional, cumprindo, na prática, sua finalidade institucional
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:01:49
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [AP] Matéria retirada pelo(s) Autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Realização urgente de operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do município de Alfenas: Rua Ministro Salgado Filho, em toda a sua extensão;
Rua Areado; Rua Juscelino Barbosa; Rua Padre Rolin; Rua Carlos Chagas e Rua Silviano Brandão.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:07:02
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de usar o terreno existente ao lado da creche CEMEI Pedra Branca, que pertence ao município, para que seja construída uma quadra coberta e mais três salas de aulas, sendo duas salas destinadas para o maternal e uma sala para fazer a brinquedoteca.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:02:54
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de de conceder uma gratificação aos servidores aquaviários que atuam na Balsa da Harmonia.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:41:01
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Venâncio Franco de Carvalho, principalmente nas proximidades do PSF do bairro Vila Formosa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:29:19
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:03:42
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza urbana, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, resíduos sólidos, galhos, restos de poda e manutenção em geral na Rua Tapiranas e em toda a extensão da Vila Teixeira.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:04:58
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma ponte para o tráfego de veículos com passarela lateral exclusiva para pedestres sobre o Córrego do Pântano, que interliga os Bairros Jardim São Carlos e Jardim América, especificamente nas proximidades do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zínica) e da Secretaria Municipal de Educação (antiga Secretaria de Obras).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:43:55
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação da possibilidade de se realizar obras de tapa buracos nas vias de trânsito urbano em toda extensão do bairro Por do Sol, em especial na Rua Professora Lulu Corrêa .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:49:02
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instalar academia ao ar livre e um parquinho de madeira, no Bairro Rural Bagari Alfenas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:54:43
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para a construção de um campinho de futebol, com iluminação, alambrado e gramado, no Residencial Júlio Alves, ao final da rua, em local adequado e de fácil acesso à comunidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:55:57
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços de limpeza e capina nas proximidades do trevo de entrada da cidade, abrangendo os bairros Vila Teixeira e Santa Maria, com a finalidade de assegurar melhores condições de segurança viária, visibilidade no tráfego e proteção à saúde pública.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:39:08
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas providências urgentes para reduzir o tempo de espera no agendamento de consultas médicas e exames na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:43:36
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Versa sobre bens patrimoniais inservíveis para destinação a Entidades.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:00:14
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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