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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Repúdio à concessionária EPR e solidariedade à família de Eyshila e aos jovens vítimas de atropelamento no trevo de Alfenas.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:19:59
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Thalles Gomes
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Movimento ECO Jovem, representado por Jefferson dos Santos Alexandre, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunitário e evangelizador desenvolvido junto à juventude de nosso município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:51:21
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal Juscelino Silva Gaspar (CELININHO GASPAR) à frente da Divisão de Eventos Culturais, na Secretaria Municipal de Educação. Ressaltando seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, especialmente no que tange o desenvolvimento de atividades esportivas e sociais, com destaque aos realizados na comunidade do bairro Santa Rita e em toda a cidade de Alfenas-MG.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 749/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:02:33
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública municipal Thays Alexandre Salles no desenvolvimento de suas atividades como Secretária Municipal de Educação e professora da Rede Municipal de ensino na cidade de Alfenas-MG.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:45:08
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve propõe, ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à 25ª Peregrinação de Bikes Caminho de Aparecida – Jubileu de Prata, conduzida pelo idealizador e voluntário Rodrigo de Paula Costa.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 836/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:52:55
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Cristina de Fátima da Silva Ricci, pelo excelente trabalho desenvolvido na função de serviços gerais, com destacada atuação na cozinha e no lactário do CEMEI Zita Engel Ayer.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 865/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 16:42:42
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS,
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 945/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:18:42
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Assistência de Plenário 3 - Wendell
Status: [OP] Matéria encaminhada para Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Última Ação: Moção n.º 17/2026 encaminhada para Única Votação na RO 25.05.26.
Texto Original
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Senhor José Batista Neto, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 14/05/2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 992/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 11:06:58
Autor:
Braz da Máquina
Cirlei
Ednilson
Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Jefferson Guigui
Márcio Dunga
Matheus Paccini
Ratinho
Rodolfo Inácio
Thalles Gomes
Localização Atual: Matheus Paccini
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Grupo Comitiva Padroeira do Brasil pela realização da 1ª Mega Cavalgada da Comitiva Padroeira do Brasil, evento marcado pela fé, tradição, união comunitária e apoio à reforma da Igreja Aparecida.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1027/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 8:44:11
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Assistência de Plenário 3 - Wendell
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: Moção n. 19 / 2026 deferida pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/05/2026.
Texto Original
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1043/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 9:43:43
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Assistência de Plenário 3 - Wendell
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2026
Última Ação: Moção n. 20 / 2026 deferida pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 25/05/2026.
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Tapa buracos no Bairro Colinas Park.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e poda de árvores no bairro Colinas Park
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:04:23
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Francisco Mariano
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:54:02
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho no condomínio Recanto da Harmonia.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 7:58:40
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a troca das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção completa da instalação da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no bairro distrito do Barranco Alto.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 7:59:22
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de ações que evitem o risco de alagamento nos bairros: Alda Caetani, Santa Maria e Vila Teixeira tais como:
1.Limpeza geral do bairro, incluindo serviços de capina, varrição e retirada de entulhos;
2.Notificação dos proprietários de terrenos, para que efetuem a limpeza de seus terrenos;
3.Desentupimento e manutenção dos bueiros,
4.Execução da operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:54:32
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Realização urgente de operação tapa-buracos em caráter geral, com prioridade para a Rua Maurício Leite, nº 714, Bairro Boa Esperança, bem como nos seguintes bairros do município: Morada do Sol, Jardim Alvorada, Vale Verde, Novo Horizonte, Pinheirinho, Santa Clara e Jardim São Paulo
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:12:08
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a retirada, urgente, de fios soltos e caídos no chão na Rua Califórnia, esquina com a Rua Avelino Batista de Andrade, bem como a devida notificação das empresas responsáveis.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Destinação de uma vaga de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência (PcDs) na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI – Serviço Social da Indústria.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:14:19
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de obras de reforma e manutenção no Alfenas Náutico Clube, com a elaboração da proposta de reabertura do espaço para a utilização da população alfenense.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:14:57
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Realização de obras de reforma, manutenção e pintura das marcações da Pista de Caminhada do bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:15:42
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para realização de operação tapa buracos nos bairros Pôr do Sol e Pôr do Sol II, Jardim nova América, Jardim América I, II III e Vila Betânia.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:04:41
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ações de melhorias nas estradas vicinais das comunidades rurais Muquirana, Barranco Alto, Mandassaia, Esteves, Matão, Bárbaras, São Tomé e Paineiras.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 15:54:31
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Realizar em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:12:22
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de calçada junto à área verde localizada na Rua América Totti, no bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:37:48
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços de limpeza, capina, remoção de entulhos e, demais cuidados, na área destinada às quadras de beach tênis, pistas de caminhada e adjacências no complexo Vila Formosa.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de limpeza geral, incluindo varrição, retirada de resíduos, capina, manutenção de áreas verdes e demais serviços necessários, na Praça Rachid Bichara Saliba, conhecida como praça da Saliba.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:02:37
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira Silva com a Avenida São José.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:03:48
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação de um Projeto Permanente de Plantio de Árvores Nativas nas Portas das Escolas Municipais, aliado a ações pedagógicas de educação ambiental.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:42:42
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a criação do Programa “Uma Criança, Uma Árvore”, a ser desenvolvido em parceria com os hospitais e maternidades do município, públicos e privados, com o apoio do Programa Cidade Escola.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:55:45
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para articulação institucional visando mutirão de processos de execução penal relacionados aos reeducandos custodiados no Presídio de Alfenas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 16:42:53
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: Matéria devolvida para correção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Última Ação: Ano da indicação esta em 2025
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita, com urgência, a disponibilização de equipes para manutenção e recuperação das estradas rurais do Município de Alfenas, em razão dos danos causados pelas recentes chuvas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:35:57
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Recomenda a realização de estudo técnico de engenharia e drenagem urbana visando melhorias estruturais nas pontes e travessias em fundos de vale, bem como a substituição de galerias antigas por aduelas de concreto no Município de Alfenas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:37:28
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Reitera as Indicações nº 395/2025 (15/04/2025) e nº 876/2025 (19/11/2025) que tratam da manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, tendo em vista que, até o presente momento, não foram adotadas providências efetivas para a solução do problema.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:16:50
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Recomenda ao Poder Executivo Municipal a verificação da possibilidade de criação do Museu Histórico e Cultural de Alfenas, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir a história, a cultura e o patrimônio material e imaterial do município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 9:36:24
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Adotar medidas tais como a realização de reuniões entre secretaria de educação e servidores, bem como a criação de lei que viabilize a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 15.326/2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:04:02
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica a retirada de duas árvores de grande porte que caíram em decorrência da última chuva forte ocorrida no Município, localizadas na Rua Antônio Pedro de Oliveira, mais especificamente nos fundos da APAE de Alfenas.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:04:57
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que proceda, com urgência, ao repasse dos valores devidos aos órgãos de segurança pública do Município de Alfenas/MG, considerando que tais valores já foram devidamente descontados do duodécimo destinado a esta Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 10:05:33
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação ao Executivo Municipal da possibilidade de construir uma base (ponto de apoio) para as polícias Militar e Guarda Municipal nas obras de reforma e reestruturação da antiga Rodoviária no centro da cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Operação de Tapa-buraco na Rua Francisco Esteves
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:08:17
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas providências urgentes em relação aos terrenos baldios localizados na Rua Dona Izaura Magalhães no bairro Jardim São Paulo, próximo à região do Tupã.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:45:51
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica providencias para a canalização adequada da água de chuva proveniente do Almoxarifado Central, de forma a impedir que o volume de água escoe para a Rua Nabor Toledo Lopes, especialmente nas proximidades do número 1170.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 16:46:41
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Reforma (telhado com vazamento, banheiros, quadras esportivas, pintura de parede e chão, cozinha escolar, reforma do muro) na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira "Polivalente", (relatório de reforma em anexo).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:15:58
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade realizar um mutirão de cata-treco em todos os bairros do município de Alfenas, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Habitação.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 9:18:15
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Criação de um Setor de Educação do Campo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com foco específico no atendimento, acompanhamento e formulação de políticas públicas voltadas às escolas e comunidades rurais do município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:13:55
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Realização de reforma e melhorias no espaço físico do Conselho Tutelar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a criação de uma sala de acolhimento equipada com brinquedos e materiais lúdicos para o atendimento às crianças, bem como a pintura e revitalização dos ambientes internos e externos, além do conserto e da manutenção do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:15:15
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a contratação de mais um atendente para o PSF do bairro Vila Formosa.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Realizar mutirão de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma, com a finalidade de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagnóstico de doenças cardiovasculares.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:57:47
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de roçada e retirada de entulhos na Rua Manuel Pedro Rodrigues, especificamente nos fundos do Colégio Atenas II, área limítrofe com a Vila Godoy.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 15:56:41
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas calçadas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 16:47:51
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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