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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: questionamentos e informações acerca da suspensão das fases do concurso público da Guarda Civil Municipal de Alfenas:
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 978/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 11:21:28
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos acerca do processo de contratação e instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica no município de Alfenas, especialmente em relação ao Edital nº 054/2025.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1034/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 14:12:05
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre atendimento à saúde nos bairros rurais do município.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1038/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 7:28:55
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentos acerca da distribuição de leite às famílias residentes nos conjuntos habitacionais do Município de Alfenas.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1044/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 9:44:23
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento conjunto entre os vereadores Gilmar, Idalina e Ednilson acerca da Recomendação nº 06/2026, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG, referente ao uso das quadras de tênis do Complexo Esportivo Vila Formosa.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 1094/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 15:53:03
Autor:
Ednilson
Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e documentação acerca dos recursos públicos destinados à contratação de artistas locais, manifestações culturais tradicionais e demais agentes culturais do Município de Alfenas, nos exercícios de 2025 e 2026.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1104/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 8:56:46
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências para uniformização da jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais de nível operacional, especialmente os ocupantes de funções de Serviços Gerais, contratados por meio de Processo Seletivo, em 6 horas diárias juntamente a Prefeitura Municipal de Alfenas.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1157/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 17:00:37
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e documentos acerca de viagem internacional realizada pelo Prefeito Municipal à China.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 1187/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 8:26:51
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Solicitação de retirada através do ofício de Gabinete do Vereador Thalles Silva Gomes e vinculado ao requerimento nº 53/2026.
Texto Original
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016, especialmente no que preconiza o § 3º, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe ao Poder Legislativo Municipal acerca da recente missão internacional realizada à República Popular da China, amplamente divulgada como iniciativa voltada à atração de investimentos e indústrias para o município.
Considerando a relevância estratégica de ações destinadas ao desenvolvimento econômico local, à geração de empregos e à ampliação da arrecadação municipal, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 1194/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 10:47:12
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Matheus Paccini
Status: [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela fisioterapeuta Dra. Daniela Cristina Alves da Costa, pelo seu trabalho especializado em atendimento domiciliar com foco em pacientes com mobilidade reduzida e reabilitação motora, especializada em Gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento humano – cuidado com pessoas idosas) na cidade de Alfenas - MG.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 7:26:39
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Reinaldo, em reconhecimento ao relevante trabalho social, cultural e comunitário que vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos em nosso Município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:10:53
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de apoio a Vereadoria Maria Idalina.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 16:56:52
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Gilmar Costa
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcos Vinícius Cesário, pelos 34 (trinta e quatro) anos de trabalho dedicados com carinho, zelo e comprometimento ao Município de Alfenas.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 7:48:36
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Cirlei
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho), em reconhecimento aos seus 36 (trinta e seis) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 7:36:04
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Cirlei
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luciene Alves Moreira Marques, professora e coordenadora da Farmácia de Manipulação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), bem como a todo o corpo aos docentes e profissionais que integram sua equipe de trabalho.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:21:29
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao jovem Lucas dos Reis Silva, em reconhecimento público à sua admirável trajetória de dedicação, superação e relevantes serviços prestados à causa da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:14:51
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Gilmar Costa
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional, através da Sra. Christyane Noronha Trombeta de Morais, pelos excelentes trabalhos realizados na chefia e coordenação deste setor público municipal na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:16:42
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Rodrigo Silva Pereira.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:04:49
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, em reconhecimento ao trabalho dedicado, humano e responsável no atendimento aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos especializados em outras localidades, contribuindo de forma essencial para o acesso à saúde e para o cuidado com a população alfenense.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:37:31
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Jefferson Guigui
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Repúdio à concessionária EPR e solidariedade à família de Eyshila e aos jovens vítimas de atropelamento no trevo de Alfenas.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:19:59
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Thalles Gomes
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Movimento ECO Jovem, representado por Jefferson dos Santos Alexandre, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunitário e evangelizador desenvolvido junto à juventude de nosso município.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:51:21
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal Juscelino Silva Gaspar (CELININHO GASPAR) à frente da Divisão de Eventos Culturais, na Secretaria Municipal de Educação. Ressaltando seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, especialmente no que tange o desenvolvimento de atividades esportivas e sociais, com destaque aos realizados na comunidade do bairro Santa Rita e em toda a cidade de Alfenas-MG.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 749/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 16:02:33
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública municipal Thays Alexandre Salles no desenvolvimento de suas atividades como Secretária Municipal de Educação e professora da Rede Municipal de ensino na cidade de Alfenas-MG.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 11:45:08
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Ratinho
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: O Vereador que esta subscreve propõe, ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à 25ª Peregrinação de Bikes Caminho de Aparecida – Jubileu de Prata, conduzida pelo idealizador e voluntário Rodrigo de Paula Costa.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 836/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:52:55
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Márcio Dunga
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Cristina de Fátima da Silva Ricci, pelo excelente trabalho desenvolvido na função de serviços gerais, com destacada atuação na cozinha e no lactário do CEMEI Zita Engel Ayer.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 865/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 16:42:42
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Braz da Máquina
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS,
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 945/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:18:42
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status: [P] Documento encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
Última Ação: A Assessora de Gabinete Luciana informou que não era para incluir a Moção na R.O de 1º.06.2026.
Texto Original
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Senhor José Batista Neto, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 14/05/2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 992/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 11:06:58
Autor:
Braz da Máquina
Cirlei
Ednilson
Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Jefferson Guigui
Márcio Dunga
Matheus Paccini
Ratinho
Rodolfo Inácio
Thalles Gomes
Localização Atual: Matheus Paccini
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Grupo Comitiva Padroeira do Brasil pela realização da 1ª Mega Cavalgada da Comitiva Padroeira do Brasil, evento marcado pela fé, tradição, união comunitária e apoio à reforma da Igreja Aparecida.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1027/2026, Data Protocolo:
21/05/2026 -
Horário: 8:44:11
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Rodolfo Inácio
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1043/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 9:43:43
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Thalles Gomes
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Denis Rodrigues de Paula, pela idealização, organização e realização da Cavalgada Sítio Trindade, evento que se destacou pela valorização das tradições rurais e da cultura sertaneja em nosso município.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1137/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 13:04:40
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal, Sr. Claudio de Souza Alves Araújo Jácome, que exerce a função de Diretor de Gestão, membro da equipe de implantação do Sistema de Monitoramento de todas as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil na cidade de Alfenas-MG.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1155/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 16:58:33
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Tapa buracos no Bairro Colinas Park.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza e poda de árvores no bairro Colinas Park
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:04:23
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Francisco Mariano
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:54:02
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho no condomínio Recanto da Harmonia.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 7:58:40
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
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Texto Articulado
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a troca das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção completa da instalação da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no bairro distrito do Barranco Alto.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 7:59:22
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de ações que evitem o risco de alagamento nos bairros: Alda Caetani, Santa Maria e Vila Teixeira tais como:
1.Limpeza geral do bairro, incluindo serviços de capina, varrição e retirada de entulhos;
2.Notificação dos proprietários de terrenos, para que efetuem a limpeza de seus terrenos;
3.Desentupimento e manutenção dos bueiros,
4.Execução da operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:54:32
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Realização urgente de operação tapa-buracos em caráter geral, com prioridade para a Rua Maurício Leite, nº 714, Bairro Boa Esperança, bem como nos seguintes bairros do município: Morada do Sol, Jardim Alvorada, Vale Verde, Novo Horizonte, Pinheirinho, Santa Clara e Jardim São Paulo
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:12:08
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a retirada, urgente, de fios soltos e caídos no chão na Rua Califórnia, esquina com a Rua Avelino Batista de Andrade, bem como a devida notificação das empresas responsáveis.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:13:06
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Destinação de uma vaga de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência (PcDs) na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI – Serviço Social da Indústria.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:14:19
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de obras de reforma e manutenção no Alfenas Náutico Clube, com a elaboração da proposta de reabertura do espaço para a utilização da população alfenense.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:14:57
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Realização de obras de reforma, manutenção e pintura das marcações da Pista de Caminhada do bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 16:15:42
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para realização de operação tapa buracos nos bairros Pôr do Sol e Pôr do Sol II, Jardim nova América, Jardim América I, II III e Vila Betânia.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:04:41
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ações de melhorias nas estradas vicinais das comunidades rurais Muquirana, Barranco Alto, Mandassaia, Esteves, Matão, Bárbaras, São Tomé e Paineiras.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 15:54:31
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Realizar em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:12:22
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a construção de calçada junto à área verde localizada na Rua América Totti, no bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 10:37:48
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços de limpeza, capina, remoção de entulhos e, demais cuidados, na área destinada às quadras de beach tênis, pistas de caminhada e adjacências no complexo Vila Formosa.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de limpeza geral, incluindo varrição, retirada de resíduos, capina, manutenção de áreas verdes e demais serviços necessários, na Praça Rachid Bichara Saliba, conhecida como praça da Saliba.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:02:37
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira Silva com a Avenida São José.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:03:48
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação de um Projeto Permanente de Plantio de Árvores Nativas nas Portas das Escolas Municipais, aliado a ações pedagógicas de educação ambiental.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:42:42
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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