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Resultados

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
questionamentos e informações acerca da suspensão das fases do concurso público da Guarda Civil Municipal de Alfenas:

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 978/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 11:21:28
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 18-05-2026 encaminhados para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:   Resposta nº 71 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos acerca do processo de contratação e instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica no município de Alfenas, especialmente em relação ao Edital nº 054/2025.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1034/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 14:12:05
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 25-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre atendimento à saúde nos bairros rurais do município.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1038/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 7:28:55
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 25-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e documentos acerca da distribuição de leite às famílias residentes nos conjuntos habitacionais do Município de Alfenas.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1044/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 9:44:23
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 25-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento conjunto entre os vereadores Gilmar, Idalina e Ednilson acerca da Recomendação nº 06/2026, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG, referente ao uso das quadras de tênis do Complexo Esportivo Vila Formosa.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 1094/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:53:03
Autor:  Ednilson
Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 01-06-2026 encaminhados para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e documentação acerca dos recursos públicos destinados à contratação de artistas locais, manifestações culturais tradicionais e demais agentes culturais do Município de Alfenas, nos exercícios de 2025 e 2026.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1104/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 8:56:46
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
1 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 01-06-2026 encaminhados para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências para uniformização da jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais de nível operacional, especialmente os ocupantes de funções de Serviços Gerais, contratados por meio de Processo Seletivo, em 6 horas diárias juntamente a Prefeitura Municipal de Alfenas.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1157/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 17:00:37
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Requerimento n. 52 / 2026 aprovado na R. O. do dia 08/06/2026 encaminhado para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações e documentos acerca de viagem internacional realizada pelo Prefeito Municipal à China.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 1187/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 8:26:51
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Solicitação de retirada através do ofício de Gabinete do Vereador Thalles Silva Gomes e vinculado ao requerimento nº 53/2026.
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016, especialmente no que preconiza o § 3º, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe ao Poder Legislativo Municipal acerca da recente missão internacional realizada à República Popular da China, amplamente divulgada como iniciativa voltada à atração de investimentos e indústrias para o município. Considerando a relevância estratégica de ações destinadas ao desenvolvimento econômico local, à geração de empregos e à ampliação da arrecadação municipal, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 1194/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 10:47:12
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Matheus Paccini
Status:  [AP] Matéria encaminhada para análise e assinatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela fisioterapeuta Dra. Daniela Cristina Alves da Costa, pelo seu trabalho especializado em atendimento domiciliar com foco em pacientes com mobilidade reduzida e reabilitação motora, especializada em Gerontologia (ciência que estuda o envelhecimento humano – cuidado com pessoas idosas) na cidade de Alfenas - MG.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 7:26:39
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Ratinho
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Moção n. 01 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 02/02/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Evanílson Pereira de Andrade.
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Reinaldo, em reconhecimento ao relevante trabalho social, cultural e comunitário que vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos em nosso Município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:10:53
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Moção n. 02/2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 26-01-2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Márcio Fernando Costa.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio a Vereadoria Maria Idalina.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 16:56:52
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Gilmar Costa
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Moção n. 03 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 02/02/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Gilmar Costa da Silva.
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcos Vinícius Cesário, pelos 34 (trinta e quatro) anos de trabalho dedicados com carinho, zelo e comprometimento ao Município de Alfenas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 7:48:36
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Cirlei
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Moção n. 04 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 02/02/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Cirlei José de Carvalho.
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho), em reconhecimento aos seus 36 (trinta e seis) anos de relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 7:36:04
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Cirlei
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Moção n. 05 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 23/02/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Cirlei José de Carvalho.
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luciene Alves Moreira Marques, professora e coordenadora da Farmácia de Manipulação da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), bem como a todo o corpo aos docentes e profissionais que integram sua equipe de trabalho.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:21:29
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Moção n. 06/2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 02-03-2026 encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Márcio Fernando Costa.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao jovem Lucas dos Reis Silva, em reconhecimento público à sua admirável trajetória de dedicação, superação e relevantes serviços prestados à causa da inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 7:14:51
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Gilmar Costa
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Moção n. 07/2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 02-03-2026 encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Gilmar Costa da Silva.
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Ação Regional, através da Sra. Christyane Noronha Trombeta de Morais, pelos excelentes trabalhos realizados na chefia e coordenação deste setor público municipal na cidade de Alfenas – MG.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:16:42
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Ratinho
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Moção n. 08 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 16/03/2026 encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Evanílson Pereira de Andrade.
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Rodrigo Silva Pereira.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 10:04:49
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Moções aprovadas na R. O. do dia 09/03/2026 encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas, em reconhecimento ao trabalho dedicado, humano e responsável no atendimento aos pacientes que necessitam de deslocamento para consultas, exames e tratamentos especializados em outras localidades, contribuindo de forma essencial para o acesso à saúde e para o cuidado com a população alfenense.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 488/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:37:31
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Jefferson Guigui
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Moção n. 10 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 16/03/2026 encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves.
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio à concessionária EPR e solidariedade à família de Eyshila e aos jovens vítimas de atropelamento no trevo de Alfenas.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:19:59
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Thalles Gomes
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Moção n. 11 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 16/03/2026 encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Thalles Silva Gomes.
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Movimento ECO Jovem, representado por Jefferson dos Santos Alexandre, em reconhecimento ao relevante trabalho social, comunitário e evangelizador desenvolvido junto à juventude de nosso município.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 9:51:21
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção n. 12 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Márcio Fernando Costa.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal Juscelino Silva Gaspar (CELININHO GASPAR) à frente da Divisão de Eventos Culturais, na Secretaria Municipal de Educação. Ressaltando seu compromisso com o fortalecimento da cultura local, especialmente no que tange o desenvolvimento de atividades esportivas e sociais, com destaque aos realizados na comunidade do bairro Santa Rita e em toda a cidade de Alfenas-MG.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 749/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 16:02:33
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Ratinho
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção n. 13 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 13/04/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Evanílson Pereira de Andrade.
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública municipal Thays Alexandre Salles no desenvolvimento de suas atividades como Secretária Municipal de Educação e professora da Rede Municipal de ensino na cidade de Alfenas-MG.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 796/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 11:45:08
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Ratinho
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção n. 14 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 27/04/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Evanílson Pereira de Andrade.
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve propõe, ouvido o Plenário e nos termos do art. 109 da Resolução n.º 004/16 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à 25ª Peregrinação de Bikes Caminho de Aparecida – Jubileu de Prata, conduzida pelo idealizador e voluntário Rodrigo de Paula Costa.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 836/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 9:52:55
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Márcio Dunga
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   Moção n. 15/ 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 27/04/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Márcio Fernando Costa.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Cristina de Fátima da Silva Ricci, pelo excelente trabalho desenvolvido na função de serviços gerais, com destacada atuação na cozinha e no lactário do CEMEI Zita Engel Ayer.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 865/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:42:42
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Braz da Máquina
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Moção n. 16 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 04-05-2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Braz Fernando da Silva.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS,

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 945/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 11:18:42
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Secretaria Geral do Legislativo - SGL
Status:  [P] Documento encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2026
Última Ação:   A Assessora de Gabinete Luciana informou que não era para incluir a Moção na R.O de 1º.06.2026.
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família do Senhor José Batista Neto, em virtude do seu falecimento, ocorrido em 14/05/2026

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 992/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:06:58
Autor:  Braz da Máquina
Cirlei
Ednilson
Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Jefferson Guigui
Márcio Dunga
Matheus Paccini
Ratinho
Rodolfo Inácio
Thalles Gomes
Localização Atual:  Matheus Paccini
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
18 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Última Ação:   Moção n. 18/2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 18/05/2026, assinada por todos os vereadores (a) e encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Matheus Paccini Pereira.
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Grupo Comitiva Padroeira do Brasil pela realização da 1ª Mega Cavalgada da Comitiva Padroeira do Brasil, evento marcado pela fé, tradição, união comunitária e apoio à reforma da Igreja Aparecida.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1027/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 8:44:11
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Rodolfo Inácio
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Moção n. 19 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 25/05/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Rodolfo Inácio da Freiria.
Texto Original

MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1043/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 9:43:43
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Thalles Gomes
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
25 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Última Ação:   Moção n. 20 / 2026 aprovada na Reunião Ordinária do dia 25/05/2026 - encaminhada para despacho ou arquivamento no gabinete do vereador Thalles Silva Gomes.
Texto Original

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e congratulações ao senhor Denis Rodrigues de Paula, pela idealização, organização e realização da Cavalgada Sítio Trindade, evento que se destacou pela valorização das tradições rurais e da cultura sertaneja em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1137/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 13:04:40
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Moções aprovadas na R. O. do dia 08/06/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pelo servidor público municipal, Sr. Claudio de Souza Alves Araújo Jácome, que exerce a função de Diretor de Gestão, membro da equipe de implantação do Sistema de Monitoramento de todas as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil na cidade de Alfenas-MG.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 1155/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 16:58:33
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
8 de Junho de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Moções aprovadas na R. O. do dia 08/06/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tapa buracos no Bairro Colinas Park.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e poda de árvores no bairro Colinas Park

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 06/01/2026 - Horário: 14:04:23
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Francisco Mariano

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 08/01/2026 - Horário: 14:54:02
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma academia ao ar livre e parquinho no condomínio Recanto da Harmonia.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 7:58:40
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a troca das lâmpadas queimadas, bem como a manutenção completa da instalação da fiação elétrica da quadra de esportes localizada no bairro distrito do Barranco Alto.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 7:59:22
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de ações que evitem o risco de alagamento nos bairros: Alda Caetani, Santa Maria e Vila Teixeira tais como: 1.Limpeza geral do bairro, incluindo serviços de capina, varrição e retirada de entulhos; 2.Notificação dos proprietários de terrenos, para que efetuem a limpeza de seus terrenos; 3.Desentupimento e manutenção dos bueiros, 4.Execução da operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 11:54:32
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização urgente de operação tapa-buracos em caráter geral, com prioridade para a Rua Maurício Leite, nº 714, Bairro Boa Esperança, bem como nos seguintes bairros do município: Morada do Sol, Jardim Alvorada, Vale Verde, Novo Horizonte, Pinheirinho, Santa Clara e Jardim São Paulo

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:12:08
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada, urgente, de fios soltos e caídos no chão na Rua Califórnia, esquina com a Rua Avelino Batista de Andrade, bem como a devida notificação das empresas responsáveis.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:13:06
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Destinação de uma vaga de estacionamento de veículos para pessoas com deficiência (PcDs) na Rua João de Souza Sobrinho, nas proximidades do SESI – Serviço Social da Indústria.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:14:19
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de obras de reforma e manutenção no Alfenas Náutico Clube, com a elaboração da proposta de reabertura do espaço para a utilização da população alfenense.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:14:57
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de obras de reforma, manutenção e pintura das marcações da Pista de Caminhada do bairro Jardim Aeroporto.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 12/01/2026 - Horário: 16:15:42
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para realização de operação tapa buracos nos bairros Pôr do Sol e Pôr do Sol II, Jardim nova América, Jardim América I, II III e Vila Betânia.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 12:04:41
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ações de melhorias nas estradas vicinais das comunidades rurais Muquirana, Barranco Alto, Mandassaia, Esteves, Matão, Bárbaras, São Tomé e Paineiras.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 15:54:31
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar em caráter emergencial, operação tapa-buracos no bairro Jardim Aeroporto.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 10:12:22
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a construção de calçada junto à área verde localizada na Rua América Totti, no bairro Jardim Aeroporto.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 10:37:48
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de serviços de limpeza, capina, remoção de entulhos e, demais cuidados, na área destinada às quadras de beach tênis, pistas de caminhada e adjacências no complexo Vila Formosa.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:01:39
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza geral, incluindo varrição, retirada de resíduos, capina, manutenção de áreas verdes e demais serviços necessários, na Praça Rachid Bichara Saliba, conhecida como praça da Saliba.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:02:37
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira Silva com a Avenida São José.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:03:48
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implementação de um Projeto Permanente de Plantio de Árvores Nativas nas Portas das Escolas Municipais, aliado a ações pedagógicas de educação ambiental.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:42:42
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
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