Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a redação do Art. 39 da Lei n9 5.227, de 04 de agosto de 2023, que dispõe sobre a prorrogação contratual do serviço público de transporte coletivo, para adequá-lo às condições estabelecidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado com a concessionária ALFENAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ALFETUR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Alfenas — ACIA, para realização do evento ACIA Experience.

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, encaminhado através da Mensagem nº 049/2025, que Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal “Alfenas Premia”, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DA MENSAGEM Nº 20/2026........
EM VOTAÇÃO

Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal “Alfenas Premia” e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026.......
EM VOTAÇÃO

Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal “Alfenas Premia” e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 30/2026

Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal “Alfenas Premia” e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE LEI 30/2026

Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal “Alfenas Premia” e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 30/26:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente


Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário


Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente

Institui o Programa Municipal de Cidadania Fiscal “Alfenas Premia” e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 30/26............................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Institui o "Dia Municipal do Doador de Sangue Voluntário" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ‘Centro Cultural: Coração de Estudante’, em homenagem à obra do maestro Wagner Tiso, a Casa da Cultura de Alfenas.

Dispõe sobre a regulamentação da circulação, fiscalização e apreensão administrativa de bicicletas motorizadas, ciclomotores elétricos, motos elétricas e veículos análogos que produzam poluição sonora, especialmente em razão de escapamentos adulterados, no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.

Oferece Diploma de Honra ao Mérito ao jovem musico Davi Anderson de Oliveira Fidelis , em reconhecimento à sua história, seu talento e sua importante contribuição para a cultura do município de Alfenas.

Concede título de cidadão honorário ao Sr. Anderson José Fidelis.

Requerimento conjunto entre os vereadores Gilmar, Idalina e Ednilson acerca da Recomendação nº 06/2026, expedida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG, referente ao uso das quadras de tênis do Complexo Esportivo Vila Formosa.

Solicita informações e documentação acerca dos recursos públicos destinados à contratação de artistas locais, manifestações culturais tradicionais e demais agentes culturais do Município de Alfenas, nos exercícios de 2025 e 2026.