Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de código "QR Code" em placas de obras públicas municipais para fins de transparência e fiscalização popular no Município de Alfenas.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 16/2026........................................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 4.231, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino, o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 19/2026........................................
EM VOTAÇÃO

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ederson Mendonça(Sargento Mendonça).

Esclarecimentos acerca do processo de contratação e instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica no município de Alfenas, especialmente em relação ao Edital nº 054/2025.

Solicitação de informações sobre atendimento à saúde nos bairros rurais do município.

Solicita informações e documentos acerca da distribuição de leite às famílias residentes nos conjuntos habitacionais do Município de Alfenas.

Moção de Aplausos ao Grupo Comitiva Padroeira do Brasil pela realização da 1ª Mega Cavalgada da Comitiva Padroeira do Brasil, evento marcado pela fé, tradição, união comunitária e apoio à reforma da Igreja Aparecida.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA

Dispõe sobre o reconhecimento de crédito relativo a contrapartida financeira efetuada em favor do Município de Alfenas, com base na revogada Lei Municipal nº 4.931/2021, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 57/2025........................................
EM VOTAÇÃO

Institui o Sistema Digital de Gestão de Cemitérios Públicos no Município de Alfenas, abrangendo módulos de administração, digitalização de documentos, mapeamento e localização de jazigos por QR Code, criação de painel digital para familiares, acesso público às informações básicas, infraestrutura tecnológica segura e mecanismos de transparência e controle, com a finalidade de modernizar, organizar e dar maior eficiência e clareza à gestão dos cemitérios municipais

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 60/2025........................................
EM VOTAÇÃO

Autoriza a doação, com encargos, dos bens imóveis que menciona, pertencentes ao Município de Alfenas, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 73/2025........................................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n. 5.109 de 16 de dezembro de 2021, que "Autoriza permuta de áreas públicas por obras e serviços públicos e dá outras providências".

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 74/2025........................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre a regularização, no âmbito do Município de Alfenas, de edificações irregulares e clandestinas, e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025.................................................................................................................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Discussão e Votação em Segundo Turno
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 03/2026........................................
EM VOTAÇÃO

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor, instituído pela Lei n° 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI 24/2026.....................................................
EM VOTAÇÃO

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor, instituído pela Lei n° 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 24/2026.....................................................
EM VOTAÇÃO

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor, instituído pela Lei n° 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE LEI 24/2026.....................................................

EM VOTAÇÃO

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor, instituído pela Lei n° 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 24/26:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:

- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:

Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário


Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente

Promove a revisão geral anual da remuneração dos agentes públicos municipais, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal de 1988, reajusta o valor do Bônus-Alimentação do Servidor, instituído pela Lei n° 4.895, de 17 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 24/2026.....................................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

DÁ DENOMINAÇÃO DE “PARQUE DAS ÁGUAS VEREADOR JOSÉ BATISTA NETO” AO EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL CONHECIDO COMO PARQUE DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE ALFENAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA DO PROJETO DE LEI 23/2026.....................................................
EM VOTAÇÃO