Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Venâncio Franco de Carvalho, principalmente nas proximidades do PSF do bairro Vila Formosa.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:29:19
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:03:42
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza urbana, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, resíduos sólidos, galhos, restos de poda e manutenção em geral na Rua Tapiranas e em toda a extensão da Vila Teixeira.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:04:58
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma ponte para o tráfego de veículos com passarela lateral exclusiva para pedestres sobre o Córrego do Pântano, que interliga os Bairros Jardim São Carlos e Jardim América, especificamente nas proximidades do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zínica) e da Secretaria Municipal de Educação (antiga Secretaria de Obras).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 240/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:43:55
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação da possibilidade de se realizar obras de tapa buracos nas vias de trânsito urbano em toda extensão do bairro Por do Sol, em especial na Rua Professora Lulu Corrêa .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:49:02
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instalar academia ao ar livre e um parquinho de madeira, no Bairro Rural Bagari Alfenas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:54:43
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para a construção de um campinho de futebol, com iluminação, alambrado e gramado, no Residencial Júlio Alves, ao final da rua, em local adequado e de fácil acesso à comunidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:55:57
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços de limpeza e capina nas proximidades do trevo de entrada da cidade, abrangendo os bairros Vila Teixeira e Santa Maria, com a finalidade de assegurar melhores condições de segurança viária, visibilidade no tráfego e proteção à saúde pública.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:39:08
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas providências urgentes para reduzir o tempo de espera no agendamento de consultas médicas e exames na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 7:43:36
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Versa sobre bens patrimoniais inservíveis para destinação a Entidades.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:00:14
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:17:20
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:
Resposta nº 11 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Verificar, junto ao setor competente, a possibilidade de a empresa Alfetur disponibilizar, ao menos, quatro cartões de embarque diários aos jovens alistados no Tiro de Guerra de Alfenas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:22:15
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:28:26
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Indica a vistoria técnica e operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 263/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:53:54
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na estrada do bairro São Tomé.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:17:11
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:43:51
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização, urgente de cascalhamento e patrolamento na estrada do Bairro Rural Bárbaras, devido ao chuvoso.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:09:43
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Providências urgentes para melhorias, readequações e disponibilização de vigia no Complexo Esportivo do Vila Promessa, diante das condições precárias, excesso de barro e constantes depredações que têm impedido a utilização adequada do espaço pela comunidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:12:05
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de operação tapa-buracos nos seguintes bairros: Jardim América 1,2 e 3, Vila Betânia, Campos Elíseos, Primavera, Vila Esperança e Santa Edwiges.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:17:05
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Realização de estudo técnico e posterior execução de medidas para reforço da segurança do CEMEI Professora Lucinda Tamburini de Souza (Ipê Amarelo), considerando que a unidade escolar encontra-se totalmente aberta para a via pública, possuindo grades de baixa altura e não dispondo de muro de fechamento adequado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:20:42
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 898/2025, que trata da elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:14:50
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junto à secretaria responsável solicitando que sejam tomadas providências com a máxima urgência no Bairro Jardim São Paulo, especialmente na Rua Barretos, tendo em vista as seguintes demandas:
Recuperação asfáltica urgente, em razão de buracos existentes na Rua Barretos, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres;
Limpeza geral das vias públicas do bairro, com remoção de entulhos e manutenção periódica;
Limpeza e desobstrução dos bueiros, prevenindo alagamentos e acúmulo de água parada;
Demarcação de sinalização horizontal de trânsito em todo o bairro, incluindo faixas de pedestres, sinalização de parada obrigatória e demais marcações necessárias para organização e segurança viária.
A presente solicitação se justifica diante das reivindicações dos moradores, que relatam dificuldades de mobilidade e preocupações com a segurança, principalmente em períodos chuvosos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:11:02
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Reiteração - Tapa Buracos na Rua Gabriel Moura Leite
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 9:24:04
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a retomada e conclusão das obras de pavimentação da estrada Alfenas–Fama, com a execução integral do projeto original, incluindo ciclovia, arborização e demais melhorias estruturais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:42:07
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Limpeza, roçagem e retirada de resíduos em terreno localizado na Rua João Caetano Saraíva, ao lado da Unidade de Saúde ESF, em frente ao número 458, no Bairro Santos Reis, na esquina com a Rua Gentil Pereira Dias, onde há acúmulo de mato alto, vegetação rasteira e lixo na calçada.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:13:46
Autor:
Zé Batista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação de ações estruturantes de recuperação e requalificação ambiental de fundo de vale, com execução de sistema adequado de drenagem pluvial, estabilização geotécnica, contenção de erosões e recomposição vegetal, nos bairros Vila Betânia, Jardim Boa Esperança, Vila Teixeira e Jardim Primavera.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:14:38
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Realizar em caráter emergencial, uma operação tapa-buracos nas ruas Maria Aparecida Nogueira e Rua Benedito Avelino de Lima, no bairro Por do Sol II.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:17:38
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Que sejam tomadas providências quanto à área verde localizada entre as ruas Avelino Batista de Andrade e Maria de Lourdes Munhoz, no bairro Jardim Boa Esperança.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:27:30
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação da possibilidade de se colocar uma Placa de sinalização de trânsito de Permitido Parar por 15 minutos com o Pisca Alerta Ligado na Rua João Pinheiro esquina com a Rua Areado, próximo ao açougue do Edinaldo na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:04:08
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Assunto: Ampliação do horário de atendimento do Centro Municipal do Autismo (CMA)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 17:04:55
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Indica passar o carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 8:50:06
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para implantação e/ou extensão de rede de iluminação pública na Comunidade do Bambuzal, próxima ao Bairro Pinheirinho, e na Comunidade da Rua do Pântano, nas proximidades do Distrito Industrial, em toda a sua extensão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:35:27
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Indica o asfaltamento ou cascalhamento da estrada rural nas proximidades do Trevo de Serrania com o Condomínio Recanto Feliz na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:42:08
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reforma estrutural e adequação do espaço físico destinado ao Transporte da Saúde no Município de Alfenas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:46:46
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparo em bueiro localizado na Rua Juiz de Fora, altura do nº 298, Residencial Oliveira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:48:20
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção de estradas rurais;
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 9:49:38
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Executivo que institua a Comissão Intersecretarial Permanente de Atendimento aos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:40:45
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Criar o Programa Farmácia Transparente, com o objetivo de disponibilizar à população, em plataforma digital oficial, informações atualizadas em tempo real sobre estoque de medicamentos disponíveis na rede pública além de outras informações.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:09:39
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação uma equipe de limpeza continua para os córregos da cidade em geral,.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:10:21
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 136/2026 - Indicação
Ementa: Reitera indicação nº702/2025 que solicita o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar com intensificação de rondas, e se possível a disponibilidade de efetivos nos horários de maior movimentação na Feira Livre aos domingos, realizando reforço do policiamento ostensivo, a começar pelo sábado à noite, onde há um grande movimento dos feirantes no município de Alfenas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 10:34:57
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 137/2026 - Indicação
Ementa: Reiterando a indicação de nº 348/2025, indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria competente, com urgência, a realização de manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:28:41
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo de Ávila Salles
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:55:05
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 139/2026 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Reitoria da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, solicitando a designação/contratação de um atendente para auxiliar na manipulação na Farmácia de Manipulação da UNIFAL-MG.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:30:48
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 140/2026 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias na Avenida Lincon Westin da Silveira, visando a melhoria das condições de limpeza e infraestrutura da via.
JUSTIFICATIVA:
A referida avenida encontra-se com grande acúmulo de mato ao longo de sua extensão, necessitando de limpeza geral e capina. Além disso, há diversos buracos na via, o que demanda serviço de manutenção e operação tapa-buracos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.
Verifica-se também que os bueiros estão obstruídos, com acúmulo de entulhos e vegetação, situação que pode ocasionar alagamentos, especialmente em períodos chuvosos. Dessa forma, faz-se necessária a limpeza e desobstrução imediata desses dispositivos de drenagem.
A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores e usuários da via, buscando promover mais segurança, saúde pública e qualidade de vida à população.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 17:06:22
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 141/2026 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 80/2025– Instalação de poste de iluminação pública na Travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:18:14
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 142/2026 - Indicação
Ementa: Identificação de proprietários e notificação para limpeza de terrenos na Rua Duque de Caxias próximo à Floricultura Viçosense.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 7:19:05
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 143/2026 - Indicação
Ementa: Solicito a realização de melhorias estruturais, reforma e manutenção no telhado e no piso do Mercado Municipal de Alfenas, visando garantir segurança, melhores condições de trabalho aos comerciantes e preservação do patrimônio público.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 395/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:10:07
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
|
IND 144/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a intensificação dos serviços de limpeza e manutenção nos bairros Santa Clara, Pinheirinho e Recreio, bem como a realização de melhorias e reforma no parquinho infantil do bairro Santa Clara e na praça do bairro Pinheirinho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:30:52
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:
Resposta nº 27 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Propõe a realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos nos bairros Santos Reis, Vila Formosa, São Lucas e Jardim Aeroporto, visando melhorar a segurança, a mobilidade e as condições de conservação das vias públicas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:46:53
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:
Resposta nº 27 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
|
IND 146/2026 - Indicação
Ementa: Indica que por meio do Programa Cidade Escola, sejam adotadas as providências necessárias para atender à demanda de aulas de hidroginástica destinadas aos idosos atendidos na Lar São Vicente de Paulo, instituição que contará com a inauguração de uma piscina neste mês de março.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 399/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 9:50:27
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
|
