Indicação nº 142 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
142
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
394
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 09:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Identificação de proprietários e notificação para limpeza de terrenos na Rua Duque de Caxias próximo à Floricultura Viçosense.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Documento: OFCAM Nº 012/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.03.26.
Documento: OFCAM Nº 012/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.03.26.