Indicação nº 121 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

121

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

325

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita a implementação de ações estruturantes de recuperação e requalificação ambiental de fundo de vale, com execução de sistema adequado de drenagem pluvial, estabilização geotécnica, contenção de erosões e recomposição vegetal, nos bairros Vila Betânia, Jardim Boa Esperança, Vila Teixeira e Jardim Primavera.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 325/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:14:38

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria