Indicação nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de estudo técnico e posterior execução de medidas para reforço da segurança do CEMEI Professora Lucinda Tamburini de Souza (Ipê Amarelo), considerando que a unidade escolar encontra-se totalmente aberta para a via pública, possuindo grades de baixa altura e não dispondo de muro de fechamento adequado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria