Indicação nº 133 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
133
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
374
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar o Programa Farmácia Transparente, com o objetivo de disponibilizar à população, em plataforma digital oficial, informações atualizadas em tempo real sobre estoque de medicamentos disponíveis na rede pública além de outras informações.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Documento: OFCAM Nº 012/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.03.26.
Documento: OFCAM Nº 012/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.03.26.