Indicação nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
288
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria