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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 87 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

87

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

235

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 15:50 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 235/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:03:42

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 09.02.2026.
    OpenAPI