OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
7
Complemento
Ano
2026
Data
09/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na RO 09.02.2026.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 82 de 2026
Realização urgente de operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do município de Alfenas: Rua Ministro Salgado Filho, em toda a sua extensão; Rua Areado; Rua Juscelino Barbosa; Rua Padre Rolin; Rua Carlos Chagas e Rua Silviano Brandão.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 83 de 2026
Indica a possibilidade de usar o terreno existente ao lado da creche CEMEI Pedra Branca, que pertence ao município, para que seja construída uma quadra coberta e mais três salas de aulas, sendo duas salas destinadas para o maternal e uma sala para fazer a brinquedoteca.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 84 de 2026
Solicitação de manutenção e limpeza do bueiro no cruzamento das Ruas Artur de Azevedo com Alberto de Oliveira.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
Indica a possibilidade de de conceder uma gratificação aos servidores aquaviários que atuam na Balsa da Harmonia.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 86 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Venâncio Franco de Carvalho, principalmente nas proximidades do PSF do bairro Vila Formosa.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 87 de 2026
Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 88 de 2026
Indica a limpeza urbana, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, resíduos sólidos, galhos, restos de poda e manutenção em geral na Rua Tapiranas e em toda a extensão da Vila Teixeira.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 89 de 2026
Realizar obras de reforma no escritório e ponto de apoio dos motoristas da saúde, localizado ao lado da Central de Medicamentos (CDM), na Rua Gabriel Monteiro da Silva, na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 90 de 2026
Indica a construção de uma ponte para o tráfego de veículos com passarela lateral exclusiva para pedestres sobre o Córrego do Pântano, que interliga os Bairros Jardim São Carlos e Jardim América, especificamente nas proximidades do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zínica) e da Secretaria Municipal de Educação (antiga Secretaria de Obras).
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Reiteração da indicação das obras de recapeamento asfáltico nos 40% restantes da Rua 13 de maio, centro da cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Solicitação da possibilidade de se realizar obras de tapa buracos nas vias de trânsito urbano em toda extensão do bairro Por do Sol, em especial na Rua Professora Lulu Corrêa .
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica a possibilidade de instalar academia ao ar livre e um parquinho de madeira, no Bairro Rural Bagari Alfenas.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para a construção de um campinho de futebol, com iluminação, alambrado e gramado, no Residencial Júlio Alves, ao final da rua, em local adequado e de fácil acesso à comunidade.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Solicita a realização de serviços de limpeza e capina nas proximidades do trevo de entrada da cidade, abrangendo os bairros Vila Teixeira e Santa Maria, com a finalidade de assegurar melhores condições de segurança viária, visibilidade no tráfego e proteção à saúde pública.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Realização de mutirões periódicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementação de ações educativas de combate à dengue em bairros com maior incidência de casos, bem como a adoção de medidas preventivas, limpeza e organização em área comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim São Carlos, em razão dos riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 97 de 2026
Solicita manutenção da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, especialmente nas imediações da Matriz de São José e Nossa Senhora das Dores, reitera a Indicação nº 284/2025 referente à iluminação do Monumento à Bandeira, e requer manutenção e iluminação da Praça Dr. Emílio da Silveira, em caráter de urgência.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 98 de 2026
Que sejam adotadas providências urgentes para reduzir o tempo de espera no agendamento de consultas médicas e exames na rede pública municipal de saúde.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 99 de 2026
Realização de serviços de manutenção nas estradas rurais da região da Serrinha, especialmente no trecho que dá acesso ao Distrito de Barranco Alto até a balsa.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
Versa sobre bens patrimoniais inservíveis para destinação a Entidades.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Realizar estudo técnico para alteração do sentido de circulação de veículos na Rua da Redenção, neste Município.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
Verificar, junto ao setor competente, a possibilidade de a empresa Alfetur disponibilizar, ao menos, quatro cartões de embarque diários aos jovens alistados no Tiro de Guerra de Alfenas.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 104 de 2026
Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua São José com a Rua Gabriel Moura Leite.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
Indica a vistoria técnica e operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 107 de 2026
Solicita melhorias na estrada do bairro São Tomé.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 108 de 2026
Realizar limpeza e roçagem de mato nos parquinhos localizados nos condomínios situados na Rua Onofre Gomes Pereira e na Rua Tiso, no Bairro Recreio Vale do Sol.
Matéria: Indicação nº 82 de 2026
Realização urgente de operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do município de Alfenas: Rua Ministro Salgado Filho, em toda a sua extensão; Rua Areado; Rua Juscelino Barbosa; Rua Padre Rolin; Rua Carlos Chagas e Rua Silviano Brandão.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 83 de 2026
Indica a possibilidade de usar o terreno existente ao lado da creche CEMEI Pedra Branca, que pertence ao município, para que seja construída uma quadra coberta e mais três salas de aulas, sendo duas salas destinadas para o maternal e uma sala para fazer a brinquedoteca.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 84 de 2026
Solicitação de manutenção e limpeza do bueiro no cruzamento das Ruas Artur de Azevedo com Alberto de Oliveira.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 85 de 2026
Indica a possibilidade de de conceder uma gratificação aos servidores aquaviários que atuam na Balsa da Harmonia.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 86 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Venâncio Franco de Carvalho, principalmente nas proximidades do PSF do bairro Vila Formosa.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 87 de 2026
Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 88 de 2026
Indica a limpeza urbana, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, resíduos sólidos, galhos, restos de poda e manutenção em geral na Rua Tapiranas e em toda a extensão da Vila Teixeira.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 89 de 2026
Realizar obras de reforma no escritório e ponto de apoio dos motoristas da saúde, localizado ao lado da Central de Medicamentos (CDM), na Rua Gabriel Monteiro da Silva, na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 90 de 2026
Indica a construção de uma ponte para o tráfego de veículos com passarela lateral exclusiva para pedestres sobre o Córrego do Pântano, que interliga os Bairros Jardim São Carlos e Jardim América, especificamente nas proximidades do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zínica) e da Secretaria Municipal de Educação (antiga Secretaria de Obras).
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Reiteração da indicação das obras de recapeamento asfáltico nos 40% restantes da Rua 13 de maio, centro da cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Solicitação da possibilidade de se realizar obras de tapa buracos nas vias de trânsito urbano em toda extensão do bairro Por do Sol, em especial na Rua Professora Lulu Corrêa .
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica a possibilidade de instalar academia ao ar livre e um parquinho de madeira, no Bairro Rural Bagari Alfenas.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para a construção de um campinho de futebol, com iluminação, alambrado e gramado, no Residencial Júlio Alves, ao final da rua, em local adequado e de fácil acesso à comunidade.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Solicita a realização de serviços de limpeza e capina nas proximidades do trevo de entrada da cidade, abrangendo os bairros Vila Teixeira e Santa Maria, com a finalidade de assegurar melhores condições de segurança viária, visibilidade no tráfego e proteção à saúde pública.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Realização de mutirões periódicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementação de ações educativas de combate à dengue em bairros com maior incidência de casos, bem como a adoção de medidas preventivas, limpeza e organização em área comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim São Carlos, em razão dos riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 97 de 2026
Solicita manutenção da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, especialmente nas imediações da Matriz de São José e Nossa Senhora das Dores, reitera a Indicação nº 284/2025 referente à iluminação do Monumento à Bandeira, e requer manutenção e iluminação da Praça Dr. Emílio da Silveira, em caráter de urgência.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 98 de 2026
Que sejam adotadas providências urgentes para reduzir o tempo de espera no agendamento de consultas médicas e exames na rede pública municipal de saúde.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 99 de 2026
Realização de serviços de manutenção nas estradas rurais da região da Serrinha, especialmente no trecho que dá acesso ao Distrito de Barranco Alto até a balsa.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 100 de 2026
Versa sobre bens patrimoniais inservíveis para destinação a Entidades.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 101 de 2026
Realizar estudo técnico para alteração do sentido de circulação de veículos na Rua da Redenção, neste Município.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 102 de 2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 103 de 2026
Verificar, junto ao setor competente, a possibilidade de a empresa Alfetur disponibilizar, ao menos, quatro cartões de embarque diários aos jovens alistados no Tiro de Guerra de Alfenas.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 104 de 2026
Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 105 de 2026
Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua São José com a Rua Gabriel Moura Leite.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 106 de 2026
Indica a vistoria técnica e operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 107 de 2026
Solicita melhorias na estrada do bairro São Tomé.
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 108 de 2026
Realizar limpeza e roçagem de mato nos parquinhos localizados nos condomínios situados na Rua Onofre Gomes Pereira e na Rua Tiso, no Bairro Recreio Vale do Sol.