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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 99 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

99

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

254

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realização de serviços de manutenção nas estradas rurais da região da Serrinha, especialmente no trecho que dá acesso ao Distrito de Barranco Alto até a balsa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 254/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:26:21

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 09.02.2026.
    OpenAPI