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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 97 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

97

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

250

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 11:02 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita manutenção da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, especialmente nas imediações da Matriz de São José e Nossa Senhora das Dores, reitera a Indicação nº 284/2025 referente à iluminação do Monumento à Bandeira, e requer manutenção e iluminação da Praça Dr. Emílio da Silveira, em caráter de urgência.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 250/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 7:41:54

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 09.02.2026.
    OpenAPI