Indicação nº 96 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
96
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realização de mutirões periódicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementação de ações educativas de combate à dengue em bairros com maior incidência de casos, bem como a adoção de medidas preventivas, limpeza e organização em área comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim São Carlos, em razão dos riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Documento: OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 09.02.2026.
Documento: OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 09.02.2026.