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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 85 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

85

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

232

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Braz Fernando da Silva (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 07:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a possibilidade de de conceder uma gratificação aos servidores aquaviários que atuam na Balsa da Harmonia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 232/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 9:41:01

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 09.02.2026.
    OpenAPI