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Solicito a realização de um amplo serviço de limpeza urbana, aliado à execução de um mutirão de tapa-buracos em todas as vias públicas dos bairros Vista Grande, Jardim Primavera, Vila Esperança, Campos Elíseos, Santa Edwiges, Jardim Eunice, Santa Luzia e Itaparica.

Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal da possibilidade de se colocar em análise e estudos técnicos, a implantação de um Centro Administrativo para receber os setores e departamentos públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG.

Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato que vem avançando sobre a pista de rolamento da estrada que liga Alfenas a Fama (Otoni Ferreira Barbosa), bem como da Estrada da Harmonia. Indico, ainda, a adoção de medidas para viabilizar uma parceria institucional entre o município de Alfenas e o município de Fama, com o objetivo de promover a pavimentação dos aproximadamente 4 km restantes para a conclusão total do referido trecho.

Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço da Guarda Municipal na Avenida Lincoln Westin da Silveira, em frente à Escola Lago Azul, nos horários de entrada e saída dos alunos, visando garantir maior segurança no trânsito para estudantes, pais e pedestres.

Indica ao Poder Executivo a retomada e intensificação das abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município, visando oferecer assistência, encaminhamento e oportunidades para superação da vulnerabilidade social, bem como melhorar a organização dos espaços públicos.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social, estude a viabilidade de instituir um programa anual de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal durante o período da Páscoa, podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e entidades locais, com o objetivo de promover ações de integração social.

Por meio da Secretaria Municipal de Esportes de Alfenas realizar, com urgência, a manutenção geral dos complexos esportivos da Chapada, da Vila Formosa e do CEME (Centro Esportivo Municipal Educação Celso Moura Leite), contemplando reparos estruturais, a revitalização de quadras e campos, a melhoria da iluminação, a limpeza dos espaços e a garantia de condições adequadas de uso para a população.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio do Poder Executivo Municipal, seja instituído um programa de manutenção permanente da Praça Getúlio Vargas, patrimônio histórico e cultural de Alfenas, com a realização contínua de serviços de conservação, limpeza, paisagismo, iluminação e reparos estruturais, garantindo a preservação de seu valor simbólico e turístico para o município.

Solicito que seja realizado um estudo técnico de trânsito na Rua José Paraíso, bairro Residencial Oliveira,

Indica a realização de melhorias da pracinha da Copasa, incluindo a instalação de grama sintética no entorno dos brinquedos, a pintura e manutenção dos equipamentos de lazer, bem como o conserto do passeio que se encontra danificado ao redor da referida área.

Solicitação de instalação de placas indicativas

Solicitação ao setor responsável, a realização de atividades de limpeza em todas as vias urbanas do bairro Jardim Aeroporto, dando ênfase maior, a Rua Lucas Bento da Fonseca que se encontra em um maior grau de precariedade.

Indica ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública em praça localizada nas proximidades do Residencial Tupã, abrangendo também o campo de futebol e demais áreas adjacentes, nos bairros Jardim São Paulo e Recreio Vale do Sol, visando garantir segurança, acessibilidade e melhor utilização do espaço público.

Indica ao Poder Executivo a criação de praça e espaço público multissensorial no município de Alfenas, adaptado para pessoas com deficiência e pessoas atípicas, visando promover inclusão, acessibilidade, estímulos sensoriais e qualidade de vida.

Adoção de medidas urgentes de fiscalização e acompanhamento das ações realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), especialmente quanto à recorrência de vazamentos de água e à falta de finalização adequada de obras em vias públicas, visando garantir a segurança, a mobilidade urbana e a adequada prestação dos serviços à população.

Assunto: Recomposição de equipe nos Núcleos de Atendimento ao Autismo.

Reitera a Indicação nº 761/2025 – que trata da Criação de Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento.

Operação tapa-buracos na Avenida Henrique Munhoz Garcia — entre os nº 696 e nº 724

Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Monteiro da Silva – entre os nº 59 e nº 261

Reitera a solicitação de nivelamento de redutores de velocidade nas Ruas Adonias de Freitas Sobrinho e Ilhéus.

Obras e serviços anteriormente indicados, reitera a Indicação nº 158/2025.

Intervenção urgente na Rua Vereador José Ernesto Jardim Aeroporto;

Viabilização de programa social para a entrega de medicamentos e a concessão de óculos pela Secretaria Municipal de Saúde aos pacientes que apresentem receita médica oriunda da rede privada

Indica a implementação, por meio da Secretaria Municipal competente, uma política pública ou um programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, consistente no fornecimento de materiais de construção, tais como blocos e cimento, e, se possível, também mão de obra, para viabilizar a construção de carneiras em túmulos já existentes nos cemitérios do município.

Que seja criado, no âmbito do Poder Executivo, um departamento, programa ou estrutura específica destinada a orientar, incentivar e auxiliar a população quanto à destinação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos e programas sociais do Município, especialmente, durante o período de declaração anual, podendo, inclusive, ser ofertado atendimento gratuito à população.

Solicita a realização de uma limpeza, com a roçagem do mato que cresce desordenadamente no meio fio e das calçadas, em todas as ruas do bairro Residencial Martelli, principalmente na entrada do bairro.

Solicita estudo de viabilidade para a implantação de pesqueiros públicos no Bairro Harmonia, preferencialmente nas imediações da Balsa, com a devida estrutura para atender a população municipal.

Realizar o reparo de um grande buraco que se encontra na esquina das ruas José da Silva Gomes com a Rua Galbo Westim Dias, entre os Bairros Residencial Oliveira e Morada do Sol.

Realizar a regulamentação de “PROIBIDO ESTACIONAR” em apenas um dos lados da Rua Barbosa, especificamente apenas no trecho compreendido entre a Avenida São José e a Rua Tiradentes, neste município.

Solicita limpeza de bueiro e operação tapa-buracos

Que sejam adotadas providências visando à contratação de médicos para a rede pública municipal, especialmente profissionais especialistas, bem como à ampliação da oferta de exames e de profissionais para atendimento nos núcleos CMA destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Reiteração – Estudo técnico para solução de deformidade acentuada no asfalto na Rua José Munhoz Gago

Solicita a realizar de limpeza e capina em torno da creche Dona Zínica na rua Carlos Drumond de Andrade e do lado da ponte que dá acesso a rua Antônio Bruzadelli.

Indica a criação do Projeto “Conservatório Itinerante nas Escolas”, com atendimento regionalizado por polos.

Solicita a realização de limpeza, capina e retirada de vegetação na Rua Treze de Maio e no trecho entre a Escola Dirce Moura Leite e a Rua Serrania

Reforma da pista de caminhada, poda de árvores e repintura de sinalização – Bairro Jardim Aeroporto;

Conclusão do recapeamento da Rua XIII de Maio, com atenção ao trecho após a Avenida Afonso Pena.

Assunto: Reforço da sinalização de proibido estacionar e ampliação de placas na Rua David Pedro Haneman.

Operação tapa-buracos na Rua Martins Alfenas nas proximidades do nº 2576

Seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a regulamentação e o enquadramento dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano no quadro do magistério municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026.

Indica o estudo d a possibilidade de implantação de uma farmácia específica para atendimento dos pacientes acompanhados pelo Centro Municipal do Autismo e seus respectivos núcleos.

EMENDA AO PROJETO DE LEI N º4/2026, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências”.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.546, de 10 de julho de 2014 que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo do Município de Alfenas e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover indenização a terceiro, decorrente de danos a estes causados e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Alfenas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução.

Apresenta modificações ao texto do Projeto de Lei nº 056/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de adicional de penosidade aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Humano – ADH, bem como os agentes públicos contratados temporariamente para as mesmas funções, e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 5.370, de 19 de dezembro de 2025, que autorizou a reprogramação parcial das emendas impositivas aprovadas e incluídas nas leis orçamentárias anuais referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025, e deu outras providências.

Solicita a conversão da tramitação do Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas – APAE, aprova o respectivo Plano de Trabalho e autoriza a adoção das providências orçamentárias necessárias à sua execução, em REGIME DE URGÊNCIA, e as providências regimentais correlatas.

Encaminha Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 4.855, de 18 de junho de 2019, que cria incentivo à Educação, atividades complementares e/ou afins e Bônus Social para pagamento da dívida ativa municipal e dá outras providências.