Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 513 matérias.

Resultados

IND 176/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de radares de controle de velocidade no perímetro urbano do Município.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 10:03:29
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 09/03/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 177/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos na Rua Brasilino Terra próximo ao seu encontro com a Av. Jovino Fernandes Salles

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 472/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 10:05:41
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 09/03/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 178/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar à Secretaria competente a realização de um mutirão de limpeza geral em toda a cidade, bem como a instalação de uma academia ao ar Livre no Bairro Rural Baguari.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 10:06:36
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 09/03/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 179/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestar uma homenagem póstuma ao Dr. Amaro Themiscitocle Alencar Ferreira, falecido no último sábado, dando o seu nome a um logradouro público, unidade de saúde, prédio público ou outro espaço público municipal, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Alfenense por aproximadamente 50 anos.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 485/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 7:25:12
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que adote providências urgentes para suprir a falta de professores no Centro Municipal de Música Walda Tiso Veiga, o "Conservatório de Alfenas”, por meio da realização de processo seletivo simplificado, garantindo a retomada das aulas nas modalidades atualmente sem docentes, bem como que avalie a realização de concurso público para a recomposição permanente do quadro de professores da instituição.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 490/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:21:24
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação 178/2025, indico que verifique a possibilidade de realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 497/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 7:48:49
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar providências visando melhorias no atendimento e na infraestrutura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Distrito de Gaspar Lopes, especialmente quanto à regularização da escala de atendimento em Pediatria e à melhoria da infraestrutura tecnológica da unidade.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 508/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 16:21:51
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal que verifique com o setor responsável, a possibilidade de se realizar a limpeza das vias de acesso (ruas, mato nas calçadas) do bairro Jardim Elite na cidade de Alfenas – MG.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:58:21
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de placa de identificação no imóvel onde funciona o Núcleo de Apoio ao Autismo, localizado na Rua Anita Duarte Dias, nº 81, no bairro Jardim Alvorada, com o objetivo de facilitar a localização do serviço pela população e garantir melhor identificação do espaço destinado ao atendimento especializado.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:59:27
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço no abastecimento e envio regular de medicações básicas, fitas para medição de glicemia e demais insumos essenciais ao pleno funcionamento do PSF do bairro Vila Promessa, visando garantir melhores condições de atendimento, acompanhamento adequado dos pacientes e maior assistência à população atendida pela unidade de saúde.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 518/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 10:07:54
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conclusão do serviço de fechamento das laterais da quadra esportiva do bairro Pinheirinho, obra realizada por meio de emenda impositiva destinada por este vereador para a cobertura da referida quadra.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:05:46
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências quanto ao controle e combate à proliferação de escorpiões nos Cemitérios Municipais

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:28:26
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 194/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja feita o reparo ou a retirada de uma cabine de ponto de ônibus que está localizada em frente a entrada do Mart Minas, do outro lado do passeio.(fotos anexas).

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 527/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 7:39:46
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 195/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a necessidade de criação do cargo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito da rede municipal de ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 528/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 7:41:50
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 196/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de equipes destinadas à manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do município, com prioridade para realização de reformas e pequenos reparos nas unidades Jardim Alvorada, Recreio e Vale do Sol, bem como que, após a conclusão dos serviços, sejam averiguadas as demais unidades de saúde que necessitem de intervenções.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 529/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 8:03:08
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 197/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, reforma e revitalização dos parques infantis e das academias ao ar livre instalados nas praças do município, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 530/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 8:24:39
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 198/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado estudo técnico para implantação de mão única de direção na Rua Josefina Fales Reis, no bairro Pinheirinho, no trecho em frente à Escola Padre José Grimm, bem como a instalação de redutores de velocidade ao longo da referida via.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 533/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:03:28
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 199/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique junto ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de colocar um ponto para parada de circular na rua Florentino José Ribeiro, bairro Jardim América.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 534/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:35:06
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 200/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço dos serviços de limpeza, roçagem e manutenção da pista de caminhada que interliga os bairros Vila Formosa e Santos Reis, atendendo às reivindicações da população e visando garantir melhores condições de uso, segurança, higiene e bem-estar aos moradores e usuários do local.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:40:52
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Américo Totti com a Av. São José nas proximidades do nº 1055

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 536/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:44:34
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 202/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite na altura dos nº 575 ao nº 783

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 537/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 9:49:52
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 203/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar mutirão de limpeza, capina e manutenção urbana no Distrito Industrial e na região da pista de caminhada do Bairro Jardim Aeroporto, visando melhorar as condições de uso e conservação desses espaços.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 539/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:00:17
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 204/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Notificação ao proprietário de terreno com vegetação em excesso na Rua Antônio Carlos

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 540/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:10:59
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 205/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INdicação aparelhos para PSfs

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 541/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:12:15
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 206/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e capina dos bueiros

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 10:19:05
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, na forma regimental, a reiteração de indicação já anteriormente apresentada, para que sejam adotadas providências urgentes no bairro Vale Verde, visando melhorias na infraestrutura, segurança e qualidade de vida da população.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 14:03:44
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 209/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua José Delmiro dos Santos, na altura do nº 255.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:55:55
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 210/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Bias Fortes, na altura do número 884.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:56:32
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 211/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito poda de árvore localizada na Avenida São José, nas proximidades do número 124.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 16:57:21
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 212/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar a implantação do Programa “Saúde Mental nos Bairros”, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços de apoio psicológico e ações de prevenção à depressão e à ansiedade no âmbito do município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 7:18:39
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 214/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários com o objetivo de instituir o Programa Municipal de Valorização Sênior no Município de Alfenas, bem como a criação do Selo “Empresa Amiga do Idoso” e a avaliação da concessão de incentivo fiscal, mediante desconto no IPTU, às empresas que promovam a inclusão produtiva de pessoas idosas.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 569/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:16:17
Autor:  Cirlei
Ratinho
Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 216/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, capina e retirada de entulhos, bem como a execução de operação tapa-buracos nos bairros Colinas Park, Jardim Elite, Santa Maria, Jardim Tropical e Vila Godoy.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 8:28:12
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 219/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços contínuos de manutenção, conservação e melhorias em toda a malha de estradas rurais do município de Alfenas, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e apoio às atividades produtivas e aos serviços essenciais.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 575/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:18:37
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 221/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a implantação de educação financeira nas escolas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 577/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:51:55
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 222/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente indicação com a finalidade de viabilizar apoio estrutural e operacional para a manutenção das trilhas de motociclismo no município de Alfenas.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 578/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:52:39
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 223/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a ampliação da oferta de vagas em creches em tempo integral na rede municipal de ensino.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 579/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:53:52
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 224/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de central única de agendamento via WhatsApp para consultas e exames na rede municipal de saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 581/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:55:47
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 226/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de operação tapa-buracos na Rua Cafezinho no bairro Recreio Vale do Sol, bem como nas demais ruas do bairro.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 15:19:36
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 227/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de intervenção na área adjacente a ESF do bairro jardim Primavera, tais como limpeza de mato e reparo de um buraco profundo na calçada/via, totalmente encoberto pela vegetação, contendo vergalhões de ferro expostos.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 15:54:48
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 229/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a realização de um amplo serviço de limpeza urbana, aliado à execução de um mutirão de tapa-buracos em todas as vias públicas dos bairros Vista Grande, Jardim Primavera, Vila Esperança, Campos Elíseos, Santa Edwiges, Jardim Eunice, Santa Luzia e Itaparica.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 16:27:11
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 230/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal da possibilidade de se colocar em análise e estudos técnicos, a implantação de um Centro Administrativo para receber os setores e departamentos públicos da Prefeitura Municipal de Alfenas – MG.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:08:23
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 231/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a realização de serviços de limpeza e roçagem do mato que vem avançando sobre a pista de rolamento da estrada que liga Alfenas a Fama (Otoni Ferreira Barbosa), bem como da Estrada da Harmonia. Indico, ainda, a adoção de medidas para viabilizar uma parceria institucional entre o município de Alfenas e o município de Fama, com o objetivo de promover a pavimentação dos aproximadamente 4 km restantes para a conclusão total do referido trecho.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:10:38
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 232/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de reforço da Guarda Municipal na Avenida Lincoln Westin da Silveira, em frente à Escola Lago Azul, nos horários de entrada e saída dos alunos, visando garantir maior segurança no trânsito para estudantes, pais e pedestres.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:11:40
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 233/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a retomada e intensificação das abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município, visando oferecer assistência, encaminhamento e oportunidades para superação da vulnerabilidade social, bem como melhorar a organização dos espaços públicos.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:33:39
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 234/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social, estude a viabilidade de instituir um programa anual de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal durante o período da Páscoa, podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e entidades locais, com o objetivo de promover ações de integração social.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:23:56
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 235/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por meio da Secretaria Municipal de Esportes de Alfenas realizar, com urgência, a manutenção geral dos complexos esportivos da Chapada, da Vila Formosa e do CEME (Centro Esportivo Municipal Educação Celso Moura Leite), contemplando reparos estruturais, a revitalização de quadras e campos, a melhoria da iluminação, a limpeza dos espaços e a garantia de condições adequadas de uso para a população.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:24:42
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 236/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio do Poder Executivo Municipal, seja instituído um programa de manutenção permanente da Praça Getúlio Vargas, patrimônio histórico e cultural de Alfenas, com a realização contínua de serviços de conservação, limpeza, paisagismo, iluminação e reparos estruturais, garantindo a preservação de seu valor simbólico e turístico para o município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:25:57
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 237/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado um estudo técnico de trânsito na Rua José Paraíso, bairro Residencial Oliveira,

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:26:50
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 238/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de melhorias da pracinha da Copasa, incluindo a instalação de grama sintética no entorno dos brinquedos, a pintura e manutenção dos equipamentos de lazer, bem como o conserto do passeio que se encontra danificado ao redor da referida área.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 14:27:48
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 239/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de placas indicativas

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 16:06:21
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 30-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original