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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 190 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

190

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

519

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Fernando Costa (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 09:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conclusão do serviço de fechamento das laterais da quadra esportiva do bairro Pinheirinho, obra realizada por meio de emenda impositiva destinada por este vereador para a cobertura da referida quadra.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 519/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:05:46

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Março de 2026
    Documento: OFCAM Nº 018/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 16.03.2026:
    OpenAPI