OFCAM Nº 018/2026 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
18
Complemento
Ano
2026
Data
16/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 16.03.2026:
Interessado
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 179 de 2026
Prestar uma homenagem póstuma ao Dr. Amaro Themiscitocle Alencar Ferreira, falecido no último sábado, dando o seu nome a um logradouro público, unidade de saúde, prédio público ou outro espaço público municipal, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Alfenense por aproximadamente 50 anos.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 180 de 2026
Que adote providências urgentes para suprir a falta de professores no Centro Municipal de Música Walda Tiso Veiga, o "Conservatório de Alfenas”, por meio da realização de processo seletivo simplificado, garantindo a retomada das aulas nas modalidades atualmente sem docentes, bem como que avalie a realização de concurso público para a recomposição permanente do quadro de professores da instituição.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 181 de 2026
Realizar obras de tapa-buracos nas Ruas João Fonseca no Bairro Jardim Vista Alegre e na Rua Tupi no Bairro Vila Teixeira (verificar a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade neste local) na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 182 de 2026
Reiterando a indicação 178/2025, indico que verifique a possibilidade de realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 183 de 2026
Adotar providências urgentes para dar continuidade e concluir a obra de drenagem pluvial que está sendo realizada na Rua Castro Alves e vias adjacentes, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo e a retirada de montes de terra e resíduos provenientes da obra que possam estar prejudicando o escoamento da água.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 184 de 2026
Adotar providências visando melhorias no atendimento e na infraestrutura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Distrito de Gaspar Lopes, especialmente quanto à regularização da escala de atendimento em Pediatria e à melhoria da infraestrutura tecnológica da unidade.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 185 de 2026
Verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de disponibilizar mais medicamentos nas farmácias de todos os PSF da nossa cidade.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 186 de 2026
Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal que verifique com o setor responsável, a possibilidade de se realizar a limpeza das vias de acesso (ruas, mato nas calçadas) do bairro Jardim Elite na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 187 de 2026
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de placa de identificação no imóvel onde funciona o Núcleo de Apoio ao Autismo, localizado na Rua Anita Duarte Dias, nº 81, no bairro Jardim Alvorada, com o objetivo de facilitar a localização do serviço pela população e garantir melhor identificação do espaço destinado ao atendimento especializado.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 188 de 2026
Instalar uma Placa de Trânsito com a exigência de Parada Obrigatória na Rua Bernardo Vasconcelos, esquina com a Rua Alferes Domingues Vieira e Silva na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 189 de 2026
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço no abastecimento e envio regular de medicações básicas, fitas para medição de glicemia e demais insumos essenciais ao pleno funcionamento do PSF do bairro Vila Promessa, visando garantir melhores condições de atendimento, acompanhamento adequado dos pacientes e maior assistência à população atendida pela unidade de saúde.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 190 de 2026
Conclusão do serviço de fechamento das laterais da quadra esportiva do bairro Pinheirinho, obra realizada por meio de emenda impositiva destinada por este vereador para a cobertura da referida quadra.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 191 de 2026
Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Manoel José de Almeida, nº 197, no Bairro Colinas Park.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 192 de 2026
Providências quanto ao controle e combate à proliferação de escorpiões nos Cemitérios Municipais
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 193 de 2026
Assunto: Iluminação temática do Monumento da Bandeira em campanhas de conscientização em saúde e cidadania
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 194 de 2026
que seja feita o reparo ou a retirada de uma cabine de ponto de ônibus que está localizada em frente a entrada do Mart Minas, do outro lado do passeio.(fotos anexas).
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 195 de 2026
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a necessidade de criação do cargo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito da rede municipal de ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 196 de 2026
Indica ao Poder Executivo a criação de equipes destinadas à manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do município, com prioridade para realização de reformas e pequenos reparos nas unidades Jardim Alvorada, Recreio e Vale do Sol, bem como que, após a conclusão dos serviços, sejam averiguadas as demais unidades de saúde que necessitem de intervenções.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 197 de 2026
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, reforma e revitalização dos parques infantis e das academias ao ar livre instalados nas praças do município, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 198 de 2026
Que seja realizado estudo técnico para implantação de mão única de direção na Rua Josefina Fales Reis, no bairro Pinheirinho, no trecho em frente à Escola Padre José Grimm, bem como a instalação de redutores de velocidade ao longo da referida via.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 199 de 2026
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique junto ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de colocar um ponto para parada de circular na rua Florentino José Ribeiro, bairro Jardim América.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 200 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço dos serviços de limpeza, roçagem e manutenção da pista de caminhada que interliga os bairros Vila Formosa e Santos Reis, atendendo às reivindicações da população e visando garantir melhores condições de uso, segurança, higiene e bem-estar aos moradores e usuários do local.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 201 de 2026
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Américo Totti com a Av. São José nas proximidades do nº 1055
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 202 de 2026
Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite na altura dos nº 575 ao nº 783
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 203 de 2026
realizar mutirão de limpeza, capina e manutenção urbana no Distrito Industrial e na região da pista de caminhada do Bairro Jardim Aeroporto, visando melhorar as condições de uso e conservação desses espaços.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 204 de 2026
Notificação ao proprietário de terreno com vegetação em excesso na Rua Antônio Carlos
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 205 de 2026
INdicação aparelhos para PSfs
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 206 de 2026
Limpeza e capina dos bueiros
Matéria: Indicação nº 179 de 2026
Prestar uma homenagem póstuma ao Dr. Amaro Themiscitocle Alencar Ferreira, falecido no último sábado, dando o seu nome a um logradouro público, unidade de saúde, prédio público ou outro espaço público municipal, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Alfenense por aproximadamente 50 anos.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 180 de 2026
Que adote providências urgentes para suprir a falta de professores no Centro Municipal de Música Walda Tiso Veiga, o "Conservatório de Alfenas”, por meio da realização de processo seletivo simplificado, garantindo a retomada das aulas nas modalidades atualmente sem docentes, bem como que avalie a realização de concurso público para a recomposição permanente do quadro de professores da instituição.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 181 de 2026
Realizar obras de tapa-buracos nas Ruas João Fonseca no Bairro Jardim Vista Alegre e na Rua Tupi no Bairro Vila Teixeira (verificar a possibilidade de se instalar um redutor de velocidade neste local) na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 182 de 2026
Reiterando a indicação 178/2025, indico que verifique a possibilidade de realizar um projeto visando reestruturar a área verde do Bairro Pôr do Sol II, ao final da Rua José Paraíso, mediante término da calçada, implantação de um parquinho infantil, academia ao ar livre, a criação de um bosque com arborização adequada e a restauração e preservação da mina que existe no local que é bastante utilizada para consumo da população.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 183 de 2026
Adotar providências urgentes para dar continuidade e concluir a obra de drenagem pluvial que está sendo realizada na Rua Castro Alves e vias adjacentes, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo e a retirada de montes de terra e resíduos provenientes da obra que possam estar prejudicando o escoamento da água.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 184 de 2026
Adotar providências visando melhorias no atendimento e na infraestrutura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Distrito de Gaspar Lopes, especialmente quanto à regularização da escala de atendimento em Pediatria e à melhoria da infraestrutura tecnológica da unidade.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 185 de 2026
Verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de disponibilizar mais medicamentos nas farmácias de todos os PSF da nossa cidade.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 186 de 2026
Solicitação ao Sr. Prefeito Municipal que verifique com o setor responsável, a possibilidade de se realizar a limpeza das vias de acesso (ruas, mato nas calçadas) do bairro Jardim Elite na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 187 de 2026
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a instalação de placa de identificação no imóvel onde funciona o Núcleo de Apoio ao Autismo, localizado na Rua Anita Duarte Dias, nº 81, no bairro Jardim Alvorada, com o objetivo de facilitar a localização do serviço pela população e garantir melhor identificação do espaço destinado ao atendimento especializado.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 188 de 2026
Instalar uma Placa de Trânsito com a exigência de Parada Obrigatória na Rua Bernardo Vasconcelos, esquina com a Rua Alferes Domingues Vieira e Silva na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 189 de 2026
Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço no abastecimento e envio regular de medicações básicas, fitas para medição de glicemia e demais insumos essenciais ao pleno funcionamento do PSF do bairro Vila Promessa, visando garantir melhores condições de atendimento, acompanhamento adequado dos pacientes e maior assistência à população atendida pela unidade de saúde.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 190 de 2026
Conclusão do serviço de fechamento das laterais da quadra esportiva do bairro Pinheirinho, obra realizada por meio de emenda impositiva destinada por este vereador para a cobertura da referida quadra.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 191 de 2026
Interceder junto ao setor competente a fim de verificar a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção e operação tapa-buracos na Rua Manoel José de Almeida, nº 197, no Bairro Colinas Park.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 192 de 2026
Providências quanto ao controle e combate à proliferação de escorpiões nos Cemitérios Municipais
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 193 de 2026
Assunto: Iluminação temática do Monumento da Bandeira em campanhas de conscientização em saúde e cidadania
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 194 de 2026
que seja feita o reparo ou a retirada de uma cabine de ponto de ônibus que está localizada em frente a entrada do Mart Minas, do outro lado do passeio.(fotos anexas).
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 195 de 2026
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a necessidade de criação do cargo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras no âmbito da rede municipal de ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 196 de 2026
Indica ao Poder Executivo a criação de equipes destinadas à manutenção preventiva e corretiva das Unidades Básicas de Saúde do município, com prioridade para realização de reformas e pequenos reparos nas unidades Jardim Alvorada, Recreio e Vale do Sol, bem como que, após a conclusão dos serviços, sejam averiguadas as demais unidades de saúde que necessitem de intervenções.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 197 de 2026
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, reforma e revitalização dos parques infantis e das academias ao ar livre instalados nas praças do município, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 198 de 2026
Que seja realizado estudo técnico para implantação de mão única de direção na Rua Josefina Fales Reis, no bairro Pinheirinho, no trecho em frente à Escola Padre José Grimm, bem como a instalação de redutores de velocidade ao longo da referida via.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 199 de 2026
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique junto ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de colocar um ponto para parada de circular na rua Florentino José Ribeiro, bairro Jardim América.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 200 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço dos serviços de limpeza, roçagem e manutenção da pista de caminhada que interliga os bairros Vila Formosa e Santos Reis, atendendo às reivindicações da população e visando garantir melhores condições de uso, segurança, higiene e bem-estar aos moradores e usuários do local.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 201 de 2026
Operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Américo Totti com a Av. São José nas proximidades do nº 1055
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 202 de 2026
Operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite na altura dos nº 575 ao nº 783
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 203 de 2026
realizar mutirão de limpeza, capina e manutenção urbana no Distrito Industrial e na região da pista de caminhada do Bairro Jardim Aeroporto, visando melhorar as condições de uso e conservação desses espaços.
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 204 de 2026
Notificação ao proprietário de terreno com vegetação em excesso na Rua Antônio Carlos
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 205 de 2026
INdicação aparelhos para PSfs
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 206 de 2026
Limpeza e capina dos bueiros