Indicação nº 204 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
204
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Batista Neto (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 11:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Notificação ao proprietário de terreno com vegetação em excesso na Rua Antônio Carlos
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFCAM Nº 018/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 16.03.2026:
Documento: OFCAM Nº 018/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 16.03.2026: