Indicação nº 197 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
197
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 09:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a realização de serviços de manutenção, reforma e revitalização dos parques infantis e das academias ao ar livre instalados nas praças do município, visando garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de uso pela população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Documento: OFCAM Nº 018/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 16.03.2026:
Documento: OFCAM Nº 018/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 16.03.2026: