Indicação nº 193 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

193

Data de Apresentação

12/03/2026

Número do Protocolo

523

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 09:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Assunto: Iluminação temática do Monumento da Bandeira em campanhas de conscientização em saúde e cidadania

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 523/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 14:29:44

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Março de 2026
    Documento: OFCAM Nº 018/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 16.03.2026: