Indicação nº 233 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
233
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a retomada e intensificação das abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município, visando oferecer assistência, encaminhamento e oportunidades para superação da vulnerabilidade social, bem como melhorar a organização dos espaços públicos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria