Indicação nº 214 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
214
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:16 - ICP-Brasil)
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Jose Batista Neto (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários com o objetivo de instituir o Programa Municipal de Valorização Sênior no Município de Alfenas, bem como a criação do Selo “Empresa Amiga do Idoso” e a avaliação da concessão de incentivo fiscal, mediante desconto no IPTU, às empresas que promovam a inclusão produtiva de pessoas idosas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Documento: OFCAM Nº 021/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na RO 23.03.2026.
Documento: OFCAM Nº 021/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na RO 23.03.2026.