Indicação nº 234 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
234
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
617
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Assistência Social, estude a viabilidade de instituir um programa anual de distribuição de ovos de chocolate aos alunos da rede pública municipal durante o período da Páscoa, podendo a iniciativa ser realizada em parceria com a iniciativa privada e entidades locais, com o objetivo de promover ações de integração social.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria