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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais.

Verificar, junto ao setor competente, a possibilidade de a empresa Alfetur disponibilizar, ao menos, quatro cartões de embarque diários aos jovens alistados no Tiro de Guerra de Alfenas.

Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas.

Indica a vistoria técnica e operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias

Solicita melhorias na estrada do bairro São Tomé.

Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis.

Indica a realização, urgente de cascalhamento e patrolamento na estrada do Bairro Rural Bárbaras, devido ao chuvoso.

Providências urgentes para melhorias, readequações e disponibilização de vigia no Complexo Esportivo do Vila Promessa, diante das condições precárias, excesso de barro e constantes depredações que têm impedido a utilização adequada do espaço pela comunidade.

Indica a realização de operação tapa-buracos nos seguintes bairros: Jardim América 1,2 e 3, Vila Betânia, Campos Elíseos, Primavera, Vila Esperança e Santa Edwiges.

Realização de estudo técnico e posterior execução de medidas para reforço da segurança do CEMEI Professora Lucinda Tamburini de Souza (Ipê Amarelo), considerando que a unidade escolar encontra-se totalmente aberta para a via pública, possuindo grades de baixa altura e não dispondo de muro de fechamento adequado.

Reitera a Indicação nº 898/2025, que trata da elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.

Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junto à secretaria responsável solicitando que sejam tomadas providências com a máxima urgência no Bairro Jardim São Paulo, especialmente na Rua Barretos, tendo em vista as seguintes demandas: Recuperação asfáltica urgente, em razão de buracos existentes na Rua Barretos, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres; Limpeza geral das vias públicas do bairro, com remoção de entulhos e manutenção periódica; Limpeza e desobstrução dos bueiros, prevenindo alagamentos e acúmulo de água parada; Demarcação de sinalização horizontal de trânsito em todo o bairro, incluindo faixas de pedestres, sinalização de parada obrigatória e demais marcações necessárias para organização e segurança viária. A presente solicitação se justifica diante das reivindicações dos moradores, que relatam dificuldades de mobilidade e preocupações com a segurança, principalmente em períodos chuvosos.

Reiteração - Tapa Buracos na Rua Gabriel Moura Leite

Solicita a retomada e conclusão das obras de pavimentação da estrada Alfenas–Fama, com a execução integral do projeto original, incluindo ciclovia, arborização e demais melhorias estruturais.

Limpeza, roçagem e retirada de resíduos em terreno localizado na Rua João Caetano Saraíva, ao lado da Unidade de Saúde ESF, em frente ao número 458, no Bairro Santos Reis, na esquina com a Rua Gentil Pereira Dias, onde há acúmulo de mato alto, vegetação rasteira e lixo na calçada.

Solicita a implementação de ações estruturantes de recuperação e requalificação ambiental de fundo de vale, com execução de sistema adequado de drenagem pluvial, estabilização geotécnica, contenção de erosões e recomposição vegetal, nos bairros Vila Betânia, Jardim Boa Esperança, Vila Teixeira e Jardim Primavera.

Realizar em caráter emergencial, uma operação tapa-buracos nas ruas Maria Aparecida Nogueira e Rua Benedito Avelino de Lima, no bairro Por do Sol II.

Que sejam tomadas providências quanto à área verde localizada entre as ruas Avelino Batista de Andrade e Maria de Lourdes Munhoz, no bairro Jardim Boa Esperança.

Solicitação da possibilidade de se colocar uma Placa de sinalização de trânsito de Permitido Parar por 15 minutos com o Pisca Alerta Ligado na Rua João Pinheiro esquina com a Rua Areado, próximo ao açougue do Edinaldo na cidade de Alfenas – MG.

Assunto: Ampliação do horário de atendimento do Centro Municipal do Autismo (CMA)

Indica passar o carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade.

Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para implantação e/ou extensão de rede de iluminação pública na Comunidade do Bambuzal, próxima ao Bairro Pinheirinho, e na Comunidade da Rua do Pântano, nas proximidades do Distrito Industrial, em toda a sua extensão.

Indica o asfaltamento ou cascalhamento da estrada rural nas proximidades do Trevo de Serrania com o Condomínio Recanto Feliz na cidade de Alfenas – MG.

Indica a realização de reforma estrutural e adequação do espaço físico destinado ao Transporte da Saúde no Município de Alfenas.

Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparo em bueiro localizado na Rua Juiz de Fora, altura do nº 298, Residencial Oliveira.

Manutenção de estradas rurais;

Indicam ao Chefe do Executivo que institua a Comissão Intersecretarial Permanente de Atendimento aos Servidores Públicos Municipais.

Criar o Programa Farmácia Transparente, com o objetivo de disponibilizar à população, em plataforma digital oficial, informações atualizadas em tempo real sobre estoque de medicamentos disponíveis na rede pública além de outras informações.

Indica a criação uma equipe de limpeza continua para os córregos da cidade em geral,.

Reitera indicação nº702/2025 que solicita o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar com intensificação de rondas, e se possível a disponibilidade de efetivos nos horários de maior movimentação na Feira Livre aos domingos, realizando reforço do policiamento ostensivo, a começar pelo sábado à noite, onde há um grande movimento dos feirantes no município de Alfenas.

Reiterando a indicação de nº 348/2025, indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria competente, com urgência, a realização de manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros.

Instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo de Ávila Salles

Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Reitoria da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, solicitando a designação/contratação de um atendente para auxiliar na manipulação na Farmácia de Manipulação da UNIFAL-MG.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias na Avenida Lincon Westin da Silveira, visando a melhoria das condições de limpeza e infraestrutura da via. JUSTIFICATIVA: A referida avenida encontra-se com grande acúmulo de mato ao longo de sua extensão, necessitando de limpeza geral e capina. Além disso, há diversos buracos na via, o que demanda serviço de manutenção e operação tapa-buracos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. Verifica-se também que os bueiros estão obstruídos, com acúmulo de entulhos e vegetação, situação que pode ocasionar alagamentos, especialmente em períodos chuvosos. Dessa forma, faz-se necessária a limpeza e desobstrução imediata desses dispositivos de drenagem. A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores e usuários da via, buscando promover mais segurança, saúde pública e qualidade de vida à população.

Reitera a Indicação nº 80/2025– Instalação de poste de iluminação pública na Travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias

Identificação de proprietários e notificação para limpeza de terrenos na Rua Duque de Caxias próximo à Floricultura Viçosense.

Solicito a realização de melhorias estruturais, reforma e manutenção no telhado e no piso do Mercado Municipal de Alfenas, visando garantir segurança, melhores condições de trabalho aos comerciantes e preservação do patrimônio público.

Solicita a intensificação dos serviços de limpeza e manutenção nos bairros Santa Clara, Pinheirinho e Recreio, bem como a realização de melhorias e reforma no parquinho infantil do bairro Santa Clara e na praça do bairro Pinheirinho.

Propõe a realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos nos bairros Santos Reis, Vila Formosa, São Lucas e Jardim Aeroporto, visando melhorar a segurança, a mobilidade e as condições de conservação das vias públicas.

Indica que por meio do Programa Cidade Escola, sejam adotadas as providências necessárias para atender à demanda de aulas de hidroginástica destinadas aos idosos atendidos na Lar São Vicente de Paulo, instituição que contará com a inauguração de uma piscina neste mês de março.

Que sejam substituídos os bancos atualmente utilizados na Escola Municipal Ipê Amarelo por bancos com encosto, garantindo maior segurança e conforto aos alunos.

Operação Tapa-buracos no cruzamento da Rua Antônio Fernandes Sales com a Avenida Afonso Pena e recuperação do pavimento no trecho entre os números 1258 e 1181 da Avenida Afonso Pena

Operação tapa-buraco na Rua José Delmiro dos Santos, Bairro Jardim Panorama

Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de bueiros na região central do Município, a fim de prevenir alagamentos.

Indica ao Poder Executivo a criação de Kit Lanche para pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou deslocamentos intermunicipais por motivo de saúde.

Assunto: Providências quanto à sinalização viária vertical e horizontal e reorganização de estacionamento nos logradouros indicados.

Indica ao Poder Executivo a implantação do tratamento de escleroterapia para varizes na rede municipal de saúde.

Solicitação da possibilidade de uso do veículo “ FUMACÊ” , de combate ao mosquito da Dengue nos bairros e no centro de Alfenas – MG.

Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio) em todas as ruas dos seguintes bairros: Residencial Oliveira, Jardim Olimpia, Júlio Alves e Gaspar Lopes. Justificativa: Tal solicitação visar atender as várias reinvindicação dos moradores desses referidos bairros, que alegam que as ruas estão muito sujas necessitando de limpeza.

Indica ao Poder Executivo a realização urgente de constante manutenção e limpeza das ruas, como capina e retirada de mato do Bairro Mon’t Serrat, bem como a instalação de grades de proteção nos bueiros abertos existentes na localidade.