Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 593 matérias.

Resultados

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implementação de um Projeto Permanente de Plantio de Árvores Nativas nas Portas das Escolas Municipais, aliado a ações pedagógicas de educação ambiental.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:42:42
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, a criação do Programa “Uma Criança, Uma Árvore”, a ser desenvolvido em parceria com os hospitais e maternidades do município, públicos e privados, com o apoio do Programa Cidade Escola.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 15:55:45
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para articulação institucional visando mutirão de processos de execução penal relacionados aos reeducandos custodiados no Presídio de Alfenas.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 15/01/2026 - Horário: 16:42:53
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  Matéria devolvida para correção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Ano da indicação esta em 2025
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, com urgência, a disponibilização de equipes para manutenção e recuperação das estradas rurais do Município de Alfenas, em razão dos danos causados pelas recentes chuvas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 8:35:57
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a realização de estudo técnico de engenharia e drenagem urbana visando melhorias estruturais nas pontes e travessias em fundos de vale, bem como a substituição de galerias antigas por aduelas de concreto no Município de Alfenas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 8:37:28
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera as Indicações nº 395/2025 (15/04/2025) e nº 876/2025 (19/11/2025) que tratam da manutenção e o asfaltamento da Rua Victor Ramos Terra, esquina com a Avenida Jovino Fernandes Sales, nº 319, tendo em vista que, até o presente momento, não foram adotadas providências efetivas para a solução do problema.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 9:16:50
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda ao Poder Executivo Municipal a verificação da possibilidade de criação do Museu Histórico e Cultural de Alfenas, com o objetivo de preservar, valorizar e difundir a história, a cultura e o patrimônio material e imaterial do município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 9:36:24
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adotar medidas tais como a realização de reuniões entre secretaria de educação e servidores, bem como a criação de lei que viabilize a regulamentação em âmbito municipal da Lei Federal 15.326/2026.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 10:04:02
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a retirada de duas árvores de grande porte que caíram em decorrência da última chuva forte ocorrida no Município, localizadas na Rua Antônio Pedro de Oliveira, mais especificamente nos fundos da APAE de Alfenas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 10:04:57
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que proceda, com urgência, ao repasse dos valores devidos aos órgãos de segurança pública do Município de Alfenas/MG, considerando que tais valores já foram devidamente descontados do duodécimo destinado a esta Câmara Municipal no exercício financeiro de 2025.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 10:05:33
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 19-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Executivo Municipal da possibilidade de construir uma base (ponto de apoio) para as polícias Militar e Guarda Municipal nas obras de reforma e reestruturação da antiga Rodoviária no centro da cidade de Alfenas – MG.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:35:41
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação de Tapa-buraco na Rua Francisco Esteves

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 16:08:17
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas providências urgentes em relação aos terrenos baldios localizados na Rua Dona Izaura Magalhães no bairro Jardim São Paulo, próximo à região do Tupã.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:45:51
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providencias para a canalização adequada da água de chuva proveniente do Almoxarifado Central, de forma a impedir que o volume de água escoe para a Rua Nabor Toledo Lopes, especialmente nas proximidades do número 1170.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 16:46:41
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma (telhado com vazamento, banheiros, quadras esportivas, pintura de parede e chão, cozinha escolar, reforma do muro) na Escola Municipal Antônio Joaquim Vieira "Polivalente", (relatório de reforma em anexo).

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:15:58
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade realizar um mutirão de cata-treco em todos os bairros do município de Alfenas, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Habitação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 9:18:15
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um Setor de Educação do Campo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com foco específico no atendimento, acompanhamento e formulação de políticas públicas voltadas às escolas e comunidades rurais do município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:13:55
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de reforma e melhorias no espaço físico do Conselho Tutelar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando a criação de uma sala de acolhimento equipada com brinquedos e materiais lúdicos para o atendimento às crianças, bem como a pintura e revitalização dos ambientes internos e externos, além do conserto e da manutenção do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:15:15
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a contratação de mais um atendente para o PSF do bairro Vila Formosa.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:27:05
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar mutirão de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma, com a finalidade de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagnóstico de doenças cardiovasculares.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:57:47
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de roçada e retirada de entulhos na Rua Manuel Pedro Rodrigues, especificamente nos fundos do Colégio Atenas II, área limítrofe com a Vila Godoy.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 15:56:41
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de obras de reforma nas rampas de acessibilidade nas calçadas das ruas e avenidas da cidade de Alfenas – MG.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 16:47:51
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Notificação aos proprietários de área no final da Rua Duque de Caxias

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:34:31
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicta operação tapa-buracos na Rua Gabriel Moura Leite.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:44:31
Autor:  Zé Batista
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicta que seja realizada limpeza e roçagem do mato, perto da creche Dona Zínica , bem como a passagem de máquina na estrada, dos dois lado da ponte que dá acesso a creche.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 8:52:24
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de novas galerias pluviais, a reforma do sistema de drenagem existente e a realização de limpeza e manutenção da área verde nos fundos do Bairro Aparecida, nas proximidades do Colégio Brilho do Saber.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:24:21
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita operação tapa buraco na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nas proximidades do Hospital Alzira Velano, em razão de cratera aberta á tempo, que oferece riscos à segurança de veículos e pedestres e compromete o acesso ao atendimento de saúde.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:26:57
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação nº 68/2025, apresentada no exercício anterior, que solicita o recapeamento da Rua Leão de Faria, no trecho compreendido entre a Rua Gabriel Monteiro da Silva e a Rua Cristina Mendes, diante da permanência das condições precárias da via.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:30:19
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica providências quanto ao reforço da segurança no entorno do Aeroporto Municipal de Alfenas.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:48:02
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para a possível construção de base multifuncional integrada de serviços de emergência.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:02:35
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas, com a máxima brevidade, providências de limpeza, roçada, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no 3º Cemitério Municipal, bem como nos demais cemitérios do Município de Alfenas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 13:38:30
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita se que sejam adotadas providências urgentes visando à melhoria da segurança nos cemitérios municipais, por meio da instalação de câmeras de monitoramento, da presença de vigias, bem como da intensificação das rondas e do monitoramento pela Guarda Municipal.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 15:59:48
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilizar um motorista para ficar de plantão aos sábado e domingo no transporte da saúde para poder atender as pessoas acamadas, que geralmente necessitam do transporte com urgência.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:53:07
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de uma fiscalização permanente e contínua para acompanhar, vistoriar e avaliar todas as árvores existentes no perímetro urbano do Município de Alfenas, com o objetivo de identificar árvores doentes, secas, infestadas por pragas ou que apresentem risco de queda, prevenindo acidentes e garantindo a segurança da população.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 9:53:58
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiiterando a indicação 719/2025, que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 7:45:54
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que reúna os Secretários Municipais e designe, com urgência, servidor responsável pelo atendimento telefônico dos departamentos das Secretarias Municipais, visando garantir melhor atendimento à população e reduzir deslocamentos desnecessários.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:23:44
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de efetivar a equiparação salarial dos cargos de Coordenador Executivo do PROCON e de Chefe de Departamento de Assistência Judiciária ao valor percebido pelos cargos de Assessor Jurídico de Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos, Assessor Jurídico de Apoio Processual e Assessor Jurídico de Divisão de Execução Fiscal, fixados atualmente através da Lei Municipal nº 5.274, de 3 de abril de 2024, em seu Anexo I.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:24:57
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de limpeza na Rua São Jorge, situada no bairro Santa Clara, a fim de garantir um ambiente mais limpo, e adequado aos moradores.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:26:57
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de serviço de nivelamento da via, com a utilização de maquinário adequado, na Avenida Jovino Fernandes Salles, no trecho que dá acesso ao Residencial Alípio Borges.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:27:51
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025 e nº 901/2025 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 7:41:42
Autor:  Cirlei
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais: Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:34:59
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Inidica a manutenção da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias dos Agentes Operacionais, considerando que a ampliação para 08 (oito) horas tem gerado sobrecarga física e emocional aos servidores e servidoras.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:40:33
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a mudança da faixa de pedestres localizada em frente ao Fórum para a proximidade da Farmácia Santa Maria, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:27:31
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão de espaço destinado a fraldário no projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Alfenas, visando garantir conforto, segurança e dignidade a mães, pais e responsáveis por crianças de colo.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:28:19
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a finalização do fechamento das laterais e de parte da cobertura da quadra do bairro Pinheirinho, uma vez que os serviços ainda não foram concluídos, apesar de haver verba por mim destinada para essa finalidade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:29:13
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para ampliação da publicidade e orientação sobre cirurgias eletivas

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:57:33
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção de medidas voltadas ao aumento da transparência e do acesso à informação acerca da fila de cirurgias eletivas no Município de Alfenas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:58:33
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Escola do Legislativo de Alfenas a adoção de providências para que a mesma seja utilizada de forma efetiva, contínua e funcional, cumprindo, na prática, sua finalidade institucional

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:01:49
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [AP] Matéria retirada pelo(s) Autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização urgente de operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do município de Alfenas: Rua Ministro Salgado Filho, em toda a sua extensão; Rua Areado; Rua Juscelino Barbosa; Rua Padre Rolin; Rua Carlos Chagas e Rua Silviano Brandão.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:07:02
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de usar o terreno existente ao lado da creche CEMEI Pedra Branca, que pertence ao município, para que seja construída uma quadra coberta e mais três salas de aulas, sendo duas salas destinadas para o maternal e uma sala para fazer a brinquedoteca.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:02:54
Autor:  Braz da Máquina
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado