Indicação nº 74 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

74

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

184

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Maria Idalina da Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais:
    Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:34:59

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFCAM Nº 005/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações R.O 02.02.26