OFCAM Nº 005/2026 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
5
Complemento
Ano
2026
Data
02/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações R.O 02.02.26
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 60 de 2026
Solicita que sejam adotadas, com a máxima brevidade, providências de limpeza, roçada, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no 3º Cemitério Municipal, bem como nos demais cemitérios do Município de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 61 de 2026
Providenciar junto ao setor responsável, a realização de operação tapa-buracos na Rua Saulo Prado Leite, Bairro Jardim Alvorada, em toda sua extensão.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 62 de 2026
Solicita se que sejam adotadas providências urgentes visando à melhoria da segurança nos cemitérios municipais, por meio da instalação de câmeras de monitoramento, da presença de vigias, bem como da intensificação das rondas e do monitoramento pela Guarda Municipal.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 63 de 2026
Fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Jardim São Carlos, Vila Betânia, Jardim América 1,2 e 3, também realizar um mutirão de limpeza em todos os bueiros da nossa cidade que se encontram entupidos.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 64 de 2026
Disponibilizar um motorista para ficar de plantão aos sábado e domingo no transporte da saúde para poder atender as pessoas acamadas, que geralmente necessitam do transporte com urgência.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 65 de 2026
Indica a criação de uma fiscalização permanente e contínua para acompanhar, vistoriar e avaliar todas as árvores existentes no perímetro urbano do Município de Alfenas, com o objetivo de identificar árvores doentes, secas, infestadas por pragas ou que apresentem risco de queda, prevenindo acidentes e garantindo a segurança da população.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 66 de 2026
Providências urgentes para atendimento das demandas do Residencial Martelli: Serviço de Correios; Transporte público coletivo – Empresa Alfetur; Limpeza e manutenção da via pública; Coleta de lixo; Iluminação pública; Parquinho infantil; e Manutenção de bueiros.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 67 de 2026
Reiiterando a indicação 719/2025, que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 68 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação da disponibilidade para contratação ou designação de guarda para o PSF da Vila Formosa, em razão de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e insegurança enfrentada por moradores e frequentadores do local.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
Solicita ao Poder Executivo que reúna os Secretários Municipais e designe, com urgência, servidor responsável pelo atendimento telefônico dos departamentos das Secretarias Municipais, visando garantir melhor atendimento à população e reduzir deslocamentos desnecessários.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
Indica a possibilidade de efetivar a equiparação salarial dos cargos de Coordenador Executivo do PROCON e de Chefe de Departamento de Assistência Judiciária ao valor percebido pelos cargos de Assessor Jurídico de Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos, Assessor Jurídico de Apoio Processual e Assessor Jurídico de Divisão de Execução Fiscal, fixados atualmente através da Lei Municipal nº 5.274, de 3 de abril de 2024, em seu Anexo I.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
Realização de limpeza na Rua São Jorge, situada no bairro Santa Clara, a fim de garantir um ambiente mais limpo, e adequado aos moradores.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 72 de 2026
Indica a realização de serviço de nivelamento da via, com a utilização de maquinário adequado, na Avenida Jovino Fernandes Salles, no trecho que dá acesso ao Residencial Alípio Borges.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 73 de 2026
Assunto: Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025 e nº 901/2025 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 74 de 2026
Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais: Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 75 de 2026
Inidica a manutenção da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias dos Agentes Operacionais, considerando que a ampliação para 08 (oito) horas tem gerado sobrecarga física e emocional aos servidores e servidoras.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 76 de 2026
Indica a mudança da faixa de pedestres localizada em frente ao Fórum para a proximidade da Farmácia Santa Maria, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 77 de 2026
Indica a inclusão de espaço destinado a fraldário no projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Alfenas, visando garantir conforto, segurança e dignidade a mães, pais e responsáveis por crianças de colo.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 78 de 2026
Indica a finalização do fechamento das laterais e de parte da cobertura da quadra do bairro Pinheirinho, uma vez que os serviços ainda não foram concluídos, apesar de haver verba por mim destinada para essa finalidade.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Indicação para ampliação da publicidade e orientação sobre cirurgias eletivas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indica a adoção de medidas voltadas ao aumento da transparência e do acesso à informação acerca da fila de cirurgias eletivas no Município de Alfenas.
Matéria: Indicação nº 60 de 2026
Solicita que sejam adotadas, com a máxima brevidade, providências de limpeza, roçada, capina, retirada de entulhos e manutenção geral no 3º Cemitério Municipal, bem como nos demais cemitérios do Município de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 61 de 2026
Providenciar junto ao setor responsável, a realização de operação tapa-buracos na Rua Saulo Prado Leite, Bairro Jardim Alvorada, em toda sua extensão.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 62 de 2026
Solicita se que sejam adotadas providências urgentes visando à melhoria da segurança nos cemitérios municipais, por meio da instalação de câmeras de monitoramento, da presença de vigias, bem como da intensificação das rondas e do monitoramento pela Guarda Municipal.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 63 de 2026
Fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Jardim São Carlos, Vila Betânia, Jardim América 1,2 e 3, também realizar um mutirão de limpeza em todos os bueiros da nossa cidade que se encontram entupidos.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 64 de 2026
Disponibilizar um motorista para ficar de plantão aos sábado e domingo no transporte da saúde para poder atender as pessoas acamadas, que geralmente necessitam do transporte com urgência.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 65 de 2026
Indica a criação de uma fiscalização permanente e contínua para acompanhar, vistoriar e avaliar todas as árvores existentes no perímetro urbano do Município de Alfenas, com o objetivo de identificar árvores doentes, secas, infestadas por pragas ou que apresentem risco de queda, prevenindo acidentes e garantindo a segurança da população.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 66 de 2026
Providências urgentes para atendimento das demandas do Residencial Martelli: Serviço de Correios; Transporte público coletivo – Empresa Alfetur; Limpeza e manutenção da via pública; Coleta de lixo; Iluminação pública; Parquinho infantil; e Manutenção de bueiros.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 67 de 2026
Reiiterando a indicação 719/2025, que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 68 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação da disponibilidade para contratação ou designação de guarda para o PSF da Vila Formosa, em razão de atos de vandalismo, depredação do patrimônio público e insegurança enfrentada por moradores e frequentadores do local.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 69 de 2026
Solicita ao Poder Executivo que reúna os Secretários Municipais e designe, com urgência, servidor responsável pelo atendimento telefônico dos departamentos das Secretarias Municipais, visando garantir melhor atendimento à população e reduzir deslocamentos desnecessários.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 70 de 2026
Indica a possibilidade de efetivar a equiparação salarial dos cargos de Coordenador Executivo do PROCON e de Chefe de Departamento de Assistência Judiciária ao valor percebido pelos cargos de Assessor Jurídico de Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos, Assessor Jurídico de Apoio Processual e Assessor Jurídico de Divisão de Execução Fiscal, fixados atualmente através da Lei Municipal nº 5.274, de 3 de abril de 2024, em seu Anexo I.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 71 de 2026
Realização de limpeza na Rua São Jorge, situada no bairro Santa Clara, a fim de garantir um ambiente mais limpo, e adequado aos moradores.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 72 de 2026
Indica a realização de serviço de nivelamento da via, com a utilização de maquinário adequado, na Avenida Jovino Fernandes Salles, no trecho que dá acesso ao Residencial Alípio Borges.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 73 de 2026
Assunto: Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025 e nº 901/2025 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 74 de 2026
Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais: Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 75 de 2026
Inidica a manutenção da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias dos Agentes Operacionais, considerando que a ampliação para 08 (oito) horas tem gerado sobrecarga física e emocional aos servidores e servidoras.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 76 de 2026
Indica a mudança da faixa de pedestres localizada em frente ao Fórum para a proximidade da Farmácia Santa Maria, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 77 de 2026
Indica a inclusão de espaço destinado a fraldário no projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Alfenas, visando garantir conforto, segurança e dignidade a mães, pais e responsáveis por crianças de colo.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 78 de 2026
Indica a finalização do fechamento das laterais e de parte da cobertura da quadra do bairro Pinheirinho, uma vez que os serviços ainda não foram concluídos, apesar de haver verba por mim destinada para essa finalidade.
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 79 de 2026
Indicação para ampliação da publicidade e orientação sobre cirurgias eletivas
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 80 de 2026
Indica a adoção de medidas voltadas ao aumento da transparência e do acesso à informação acerca da fila de cirurgias eletivas no Município de Alfenas.