Indicação nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
164
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 13:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disponibilizar um motorista para ficar de plantão aos sábado e domingo no transporte da saúde para poder atender as pessoas acamadas, que geralmente necessitam do transporte com urgência.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFCAM Nº 005/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações R.O 02.02.26
Documento: OFCAM Nº 005/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações R.O 02.02.26