Indicação nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação de uma fiscalização permanente e contínua para acompanhar, vistoriar e avaliar todas as árvores existentes no perímetro urbano do Município de Alfenas, com o objetivo de identificar árvores doentes, secas, infestadas por pragas ou que apresentem risco de queda, prevenindo acidentes e garantindo a segurança da população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Documento: OFCAM Nº 005/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações R.O 02.02.26
Documento: OFCAM Nº 005/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações R.O 02.02.26