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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 42 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

42

Data de Apresentação

22/01/2026

Número do Protocolo

107

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 09:02 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realizar mutirão de exames de ecocardiograma e eletrocardiograma, com a finalidade de reduzir a fila de espera e garantir maior agilidade no diagnóstico de doenças cardiovasculares.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:57:47

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI