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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mauro de Almeida Fraga.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dagoberto Ferreira de Carvalho.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Juliane Damiana Teixeira.

Concede Título de Cidadão Honorário a Thiago Pires Anacleto.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jair Paulo Panis de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. Julio César Ribeiro.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Prof. Saulo Rocha Leite.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Márcio Cavalcante Bijalon.

Concede Título de Cidadã Honorária à Reverenda Zilda de Souza Valim.

Concede Título de Cidadão Honorário a Eduardo Henrique Tassinari.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ismail dos Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Batista Marques (Zerley).

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José de Figueiredo.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Katia Helena Fregnan Sales.

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alessandra dos Santos.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Bispo das Virgens.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Fábio Pizzamiglio Vieira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Carlos de Souza.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Professor Sandro Amadeu Cerveira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Francisco de Souza.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Orlando Benedito de Melo.

Concede Título de Cidadão Honorário Alfenense ao Sr. João Bosco de Souza (Bosco Sapateiro).

Concede Título de Cidadã Honorária à sra. Rosa Betânia Furtado.

Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ezequiel Rogatto.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Márcia Maria Guanabara de Castro.

Concede Título de Cidadão Honorário ao 2° Sargento da Polícia Militar, Sr. Sgt. Edson Silva.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Eli Avila Souza Júnior

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Herótodo Figueira Landre.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Ricardo Tavares Anderson, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Alfenas.

Concede Título de Cidadão Honorário à Sra. Márcia Megda Batista Alves.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Flávio Oliveira de Oliveira (Landau).

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Natalia de Souza Maciel dos Santos.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Vieira.

Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Carmélia Maria de Jesus.

Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Adriano Reis Botelho.

Autoriza parceria para viabilizar a Política Pública de Chácaras Agrourbanas com subsídios sociais, e dá outras providências.

Institui "Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH)" para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Alfenas / MG, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia no Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e a realização de Olimpíada Municipal de Sociologia e Filosofia e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 2.484, de 19 de outubro de 1993, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Alfenas e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 4.742, de 7 de julho de 2017.

Dispõe sobre a autorização de implantação de projeto de melhoria na execução financeira, visando a utilização de ativos disponíveis provenientes de pessoas jurídicas autorizadas a transferir compensação de créditos previdenciários, previstos na Lei 8.212/91 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.916, de 20 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências".

Autoriza a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Alfenas que menciona para a Superintendência Regional de Saúde de Alfenas.

Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Alfenas.

Altera a Lei Municipal nº 4.595, de 11 de março de 2015, que instituiu Zonas Especiais de Interesse Social, instituindo a ZEIS IV - Industrial / Empresarial - no âmbito do Município de Alfenas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de implantação de Projeto de Melhoria na Execução de Administração de Receitas, visando o aprimoramento e estruturação da área de receita tributária do Município.

Autoriza a contratação de serviços e insumos de Saúde com base em tabelas de referência e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que "dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados, condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências".

Concede a recomposição salarial dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, comissionados, agentes políticos, contratados e inativos junto ao Poder Executivo, bem como dos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Alfenas, altera a Lei Municipal nº 4.895, de 17 de dezembro de 2019 e a Lei Municipal nº 4.231, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo banca de venda de jornais e de revistas e dá outras providências.