Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
18/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2022 às 07:39 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 19 de Maio de 2022 às 07:39 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Katia Helena Fregnan Sales.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada