Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 18 de Maio de 2022 às 13:28 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 18 de Maio de 2022 às 13:28 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Batista Marques (Zerley).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada