OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
34
Complemento
Ano
2026
Data
27/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.
Interessado
Matheus Paccini
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 292 de 2026
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Leão de Faria com a Avenida Afonso Pena, logo abaixo da Gelocar.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 293 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs).
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 294 de 2026
Realização de serviços de manutenção e melhorias no Bairro Vale Verde.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 295 de 2026
Providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 739, em frente à Panificadora Santa Rita, visando garantir a segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 296 de 2026
Solicitação ao setor responsável, da possibilidade de fazer uma declaração ou certificado físico de honra ao mérito, impresso para ser entregue, parabenizando os servidores (as) públicos municipais que estiverem se aposentando ou entregando suas atividades de trabalho ao município de Alfenas – MG.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 297 de 2026
Providenciar a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o reforço na limpeza das vias públicas do município e a fiscalização e manutenção de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e saúde pública à população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 298 de 2026
Indica a adoção de providências para assegurar o cumprimento da legislação de acessibilidade, com a inclusão de intérprete de Libras desde o planejamento dos eventos públicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de maio) e demais ações promovidas pela Prefeitura de Alfenas.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 299 de 2026
Assunto; Indico ao Sr. Prefeito, a possiblidade de instalar um letreiro de "BOAS-VINDAS" no trevo de acesso ao nosso município, afim de mostrar que Alfenas é uma cidade hospitaleira, também como medida de incentivo ao turismo.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 300 de 2026
Interceder junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como a sua limpeza geral, e que seja enviado notificação aos proprietários para manutenção dos lotes urbanos abandonados que estão com acúmulo de sujeira.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 301 de 2026
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 302 de 2026
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Bairro Vista Grande, abrangendo operação tapa-buracos, limpeza geral, manutenção da iluminação da quadra esportiva, melhorias nas praças e manutenção dos parques infantis, visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida à população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 303 de 2026
Reiteração – Operação Tapa buracos na Rua João Florentino da Silva
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 304 de 2026
Operação tapa-buracos na Rua Aimorés, em frente ao nº 94.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 305 de 2026
Operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Prado, em frente ao número 620.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 306 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a adoção de providências para o envio de técnico responsável pela manutenção da rede de internet instalada no PSF dos Bárbaras, com a finalidade de realizar avaliação e reparo da conexão que se encontra instável há aproximadamente seis meses, comprometendo o pleno funcionamento dos serviços de saúde e o atendimento adequado à população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 307 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, de forma regular, a limpeza do Complexo do Bairro Vila Formosa após a realização de eventos e durante os finais de semana, a fim de evitar o acúmulo de lixo e manter o local em condições adequadas de uso pela população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 308 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada, capinação e retirada de mato alto no entorno do Residencial Parque dos Lagos e do Residencial Jardim das Acácias.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 309 de 2026
Solicitação da possibilidade de alteração da forma de cobrança da divida ativa do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano buscando facilitar os processos de quitação e/ou renegociação das dívidas ativas no município de Alfenas – MG.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 310 de 2026
Instalação de semáforo na esquina da Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Rua Duque de Caxias. Sugere-se, ainda, que, sendo constatada a viabilidade, o equipamento seja devidamente implantado e programado para funcionamento sincronizado com os demais semáforos existentes ao longo da Avenida Lincoln Westin da Silveira, de modo a otimizar o fluxo viário.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 311 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de realização de serviços de limpeza, manutenção e melhorias urbanas nos seguintes locais:
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 312 de 2026
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que viabilize, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida Lincoln Westin da Silveira, especialmente no cruzamento com a Rua José Constâncio da Silveira, com o objetivo de promover melhorias na fluidez e segurança do trânsito no local.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 313 de 2026
Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 e providências para retirada e regularização de fiação aérea no Município
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 314 de 2026
Limpeza de lotes públicos e notificação de proprietários – Rua Antônio Baisi.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 315 de 2026
Reiteração de providências – drenagem pluvial, limpeza de terrenos e manutenção viária na Rua Jaime Santos.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 316 de 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para o reparo de buracos nas vias públicas, conforme descrito abaixo:
Matéria: Indicação nº 292 de 2026
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Leão de Faria com a Avenida Afonso Pena, logo abaixo da Gelocar.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 293 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs).
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 294 de 2026
Realização de serviços de manutenção e melhorias no Bairro Vale Verde.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 295 de 2026
Providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 739, em frente à Panificadora Santa Rita, visando garantir a segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 296 de 2026
Solicitação ao setor responsável, da possibilidade de fazer uma declaração ou certificado físico de honra ao mérito, impresso para ser entregue, parabenizando os servidores (as) públicos municipais que estiverem se aposentando ou entregando suas atividades de trabalho ao município de Alfenas – MG.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 297 de 2026
Providenciar a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o reforço na limpeza das vias públicas do município e a fiscalização e manutenção de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e saúde pública à população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 298 de 2026
Indica a adoção de providências para assegurar o cumprimento da legislação de acessibilidade, com a inclusão de intérprete de Libras desde o planejamento dos eventos públicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de maio) e demais ações promovidas pela Prefeitura de Alfenas.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 299 de 2026
Assunto; Indico ao Sr. Prefeito, a possiblidade de instalar um letreiro de "BOAS-VINDAS" no trevo de acesso ao nosso município, afim de mostrar que Alfenas é uma cidade hospitaleira, também como medida de incentivo ao turismo.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 300 de 2026
Interceder junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como a sua limpeza geral, e que seja enviado notificação aos proprietários para manutenção dos lotes urbanos abandonados que estão com acúmulo de sujeira.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 301 de 2026
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 302 de 2026
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias no Bairro Vista Grande, abrangendo operação tapa-buracos, limpeza geral, manutenção da iluminação da quadra esportiva, melhorias nas praças e manutenção dos parques infantis, visando garantir melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida à população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 303 de 2026
Reiteração – Operação Tapa buracos na Rua João Florentino da Silva
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 304 de 2026
Operação tapa-buracos na Rua Aimorés, em frente ao nº 94.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 305 de 2026
Operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Prado, em frente ao número 620.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 306 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a adoção de providências para o envio de técnico responsável pela manutenção da rede de internet instalada no PSF dos Bárbaras, com a finalidade de realizar avaliação e reparo da conexão que se encontra instável há aproximadamente seis meses, comprometendo o pleno funcionamento dos serviços de saúde e o atendimento adequado à população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 307 de 2026
Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, de forma regular, a limpeza do Complexo do Bairro Vila Formosa após a realização de eventos e durante os finais de semana, a fim de evitar o acúmulo de lixo e manter o local em condições adequadas de uso pela população.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 308 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada, capinação e retirada de mato alto no entorno do Residencial Parque dos Lagos e do Residencial Jardim das Acácias.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 309 de 2026
Solicitação da possibilidade de alteração da forma de cobrança da divida ativa do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano buscando facilitar os processos de quitação e/ou renegociação das dívidas ativas no município de Alfenas – MG.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 310 de 2026
Instalação de semáforo na esquina da Avenida Lincoln Westin da Silveira com a Rua Duque de Caxias. Sugere-se, ainda, que, sendo constatada a viabilidade, o equipamento seja devidamente implantado e programado para funcionamento sincronizado com os demais semáforos existentes ao longo da Avenida Lincoln Westin da Silveira, de modo a otimizar o fluxo viário.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 311 de 2026
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de realização de serviços de limpeza, manutenção e melhorias urbanas nos seguintes locais:
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 312 de 2026
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que viabilize, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Avenida Lincoln Westin da Silveira, especialmente no cruzamento com a Rua José Constâncio da Silveira, com o objetivo de promover melhorias na fluidez e segurança do trânsito no local.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 313 de 2026
Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 e providências para retirada e regularização de fiação aérea no Município
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 314 de 2026
Limpeza de lotes públicos e notificação de proprietários – Rua Antônio Baisi.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 315 de 2026
Reiteração de providências – drenagem pluvial, limpeza de terrenos e manutenção viária na Rua Jaime Santos.
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 316 de 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para o reparo de buracos nas vias públicas, conforme descrito abaixo: