Indicação nº 301 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
301
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
803
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 07:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.