Indicação nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 09:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a adoção de providências para assegurar o cumprimento da legislação de acessibilidade, com a inclusão de intérprete de Libras desde o planejamento dos eventos públicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de maio) e demais ações promovidas pela Prefeitura de Alfenas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.