Indicação nº 316 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

316

Data de Apresentação

24/04/2026

Número do Protocolo

839

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Fernando Costa (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas providências urgentes para o reparo de buracos nas vias públicas, conforme descrito abaixo:

    Indexação

    1. Rua Ministro Salgado Filho, em frente ao nº 221
    Há aproximadamente 4 a 5 meses foi solicitada a manutenção do local, porém até o presente momento o problema persiste. Ressalta-se que o buraco já ocasionou acidentes envolvendo dois veículos (sendo um em trânsito e outro estacionado) e uma motocicleta, evidenciando o risco à segurança dos munícipes.
    2. Rua João Fonseca, nº 145 – em frente ao laboratório Labominas (prótese dentária)
    Solicita-se a recuperação do trecho, tendo em vista as condições precárias da via, que vêm dificultando o tráfego e colocando em risco pedestres e condutores.
    3. Rua Norte, nº 609 – Bairro Recreio Vale do Sol
    Requer-se também o reparo do buraco existente neste endereço, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores da região.

    JUSTIFICATIVA
    A presente indicação se faz necessária diante das más condições das vias mencionadas, que vêm causando transtornos à população, prejuízos materiais e riscos constantes de acidentes. A manutenção adequada da malha viária é essencial para assegurar a segurança, mobilidade e qualidade de vida dos cidadãos.
    Diante do exposto, solicita-se atenção e providências urgentes por parte do setor responsável.

    Observação

    Protocolo: 839/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 10:06:27

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Abril de 2026
    Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.