{"id":5800,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5800","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Marcio Fernando Costa",["2026-04-24T10:57:40-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":316,"ano":2026,"numero_protocolo":839,"data_apresentacao":"2026-04-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para o reparo de buracos nas vias p\u00fablicas, conforme descrito abaixo:","indexacao":"1. Rua Ministro Salgado Filho, em frente ao n\u00ba 221\r\nH\u00e1 aproximadamente 4 a 5 meses foi solicitada a manuten\u00e7\u00e3o do local, por\u00e9m at\u00e9 o presente momento o problema persiste. Ressalta-se que o buraco j\u00e1 ocasionou acidentes envolvendo dois ve\u00edculos (sendo um em tr\u00e2nsito e outro estacionado) e uma motocicleta, evidenciando o risco \u00e0 seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes.\r\n2. Rua Jo\u00e3o Fonseca, n\u00ba 145 \u2013 em frente ao laborat\u00f3rio Labominas (pr\u00f3tese dent\u00e1ria)\r\nSolicita-se a recupera\u00e7\u00e3o do trecho, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da via, que v\u00eam dificultando o tr\u00e1fego e colocando em risco pedestres e condutores.\r\n3. Rua Norte, n\u00ba 609 \u2013 Bairro Recreio Vale do Sol\r\nRequer-se tamb\u00e9m o reparo do buraco existente neste endere\u00e7o, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a para os moradores da regi\u00e3o.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das vias mencionadas, que v\u00eam causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, preju\u00edzos materiais e riscos constantes de acidentes. A manuten\u00e7\u00e3o adequada da malha vi\u00e1ria \u00e9 essencial para assegurar a seguran\u00e7a, mobilidade e qualidade de vida dos cidad\u00e3os.\r\nDiante do exposto, solicita-se aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias urgentes por parte do setor respons\u00e1vel.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5800/indicacao_316.2026_-_dunga_assinada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-28T14:47:38.943467-03:00","ip":"189.56.118.154","ultima_edicao":"2026-04-24T11:15:15.806138-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[31]}