Indicação nº 313 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
313
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
833
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimento da Lei Municipal nº 5.243/2023 e providências para retirada e regularização de fiação aérea no Município
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.
Documento: OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas em Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.