Vinculos (OFCAM Nº 034/2026 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 25
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 292 de 2026 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Leão de Faria com a Avenida Afonso Pena, logo abaixo da Gelocar.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 293 de 2026 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recadastramento geral, periódico e territorializado dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Alfenas, por meio das equipes dos Programas de Saúde da Família (PSFs).
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 294 de 2026 - Realização de serviços de manutenção e melhorias no Bairro Vale Verde.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 295 de 2026 - Providenciar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na Rua João Paulino Damasceno, próximo ao número 739, em frente à Panificadora Santa Rita, visando garantir a segurança de pedestres e veículos que transitam pelo local.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 296 de 2026 - Solicitação ao setor responsável, da possibilidade de fazer uma declaração ou certificado físico de honra ao mérito, impresso para ser entregue, parabenizando os servidores (as) públicos municipais que estiverem se aposentando ou entregando suas atividades de trabalho ao município de Alfenas – MG.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 297 de 2026 - Providenciar a realização de operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no bairro Jardim Aeroporto, bem como o reforço na limpeza das vias públicas do município e a fiscalização e manutenção de lotes urbanos abandonados, visando garantir melhores condições de segurança, mobilidade e saúde pública à população.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 298 de 2026 - Indica a adoção de providências para assegurar o cumprimento da legislação de acessibilidade, com a inclusão de intérprete de Libras desde o planejamento dos eventos públicos como o Festival do Trabalhador e da Trabalhadora (1° de maio) e demais ações promovidas pela Prefeitura de Alfenas.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 299 de 2026 - Assunto; Indico ao Sr. Prefeito, a possiblidade de instalar um letreiro de "BOAS-VINDAS" no trevo de acesso ao nosso município, afim de mostrar que Alfenas é uma cidade hospitaleira, também como medida de incentivo ao turismo.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 300 de 2026 - Interceder junto ao departamento de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Jaime Santos, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, bem como a sua limpeza geral, e que seja enviado notificação aos proprietários para manutenção dos lotes urbanos abandonados que estão com acúmulo de sujeira.
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| 27/04/2026 |
Indicação nº 301 de 2026 - Indica ao Poder Executivo a realização de melhorias, reparos e manutenção contínua nas minas d’água do município, incluindo limpeza e desobstrução, proteção das nascentes, análise periódica da qualidade da água e implantação de estruturas de captação e conservação, visando à preservação ambiental e à segurança hídrica da população.
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